Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1634 condenado (art. 79, CP), assim, concedo e determino como outra condi??o ao r?u a submiss?o a tratamento m?dico psiqui?trico e psicol?gico, bem como atendimento de sa?de que for recomendado pelos competentes profissionais de sa?de que atuar?o no caso do r?u, e o referido tratamento dever? perdurar pelo mesmo prazo da suspens?o ora disposta (3 anos), podendo ser prorrogado, a ser oportunizado e cumprido

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1359 distribu?do ao Ju?zo da 3? Vara do Tribunal do J?ri, onde foi recebida a den?ncia (fl. 64). Determinada a cita??o, o acusado n?o foi localizado para ser citado pessoalmente, pelo que foi expedida a cita??o por edital. Como n?o compareceu nos autos nem constituiu advogado, foi declarada a suspens?o do processo e do prazo prescricional, bem como decretada a pris?o preventiva do r?u. ???????????Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2421 pois na petição de folhas 179 o autor requereu o levantamento da quantia em favor da requerida, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a folhas 176 em favor da parte credora, conforme ao final requerido, entregando-se mediante recibo nos autos. II- No mais, defiro o sobrestamento do feito pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2700 r?u ou de seu advogado, em confiss?o e revelia. Oficie-se ? empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. As audi?ncias deste Ju?zo realizam-se no seguinte endere?o: Avenida Paulo Portela, s/n?, sala 36, Jardim Paulista. Servir? o presente, por c?pia digitada, como mandado. Cumpra-se na for

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 852 RELAÇÃO Nº 0132/2020 ADV: JOSE RONALD GOMES BEZERRA (OAB 9656/CE) - Processo 0006552-93.2019.8.06.0091 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz Pública - AUTOR: M.P.E.C. - RÉ: A.M.F.A.B. - Cumpra-se o final da decisão de fls 192-193, que tem a seguinte determinação: “ constato que a resposta à acusação da ré Antonia Maria de Fátima Alves Batista

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1265       Após, conclusos.          Publique-se. Intime-se.           Belém PA, 26 de abril de 2021. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher PROCESSO: 00308048120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Açã

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3484 partes, oportunizando a instaura??o de contradit?rio sobre o tema e garantindo a observ?ncia do princ?pio da ampla defesa. ???????????A jurisprud?ncia tem se manifestado desta forma, conforme se constata nos seguintes julgados: [...] incumbiria ao Parquet, al?m de requerer a fixa??o de valor m?nimo, indic?-lo e apresentar provas, para que fosse estabelecido contradit?rio [...] ser defeso ao magistrado

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3968 nos termos do art. 355, II do CPC/15. A presente a??o visa provimento jurisdicional tendente a proteger a requerente de reitera??o de viol?ncia de g?nero, isto ?, de agress?es por parte do requerido. Analisando os fatos alegados pelas partes, em cotejo com as provas trazidas, tenho que o pedido da autora merece proced?ncia. ? que as medidas protetivas de urg?ncia que obrigam ao agressor, juntamente com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2085 140772/SP), RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB 233804/SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP) Processo 0030943-43.2013.8.26.0196 (019.62.0130.030943) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Aureliano Cardoso Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2733 respons?veis pela preserva?o da cl?usula de sigilo (artigo 1.263, par?grafo ?nico, das NSCGJ). Manifeste-se o exequente sobre as respostas, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: F?BIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP) Processo 0008604-14.2019.8.26.0606 (processo principal 0004426-18.2002.8.26.0606) - Cumprim