976 resultados encontrados para requerendo ou se opondo - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART . 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DEC ISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,10/11/2017 11 :06:21 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXI LIO NR. PROTOCOLO : 312672-76.2015.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ACUSADO ADV ACUS : GILMAR PINHO DA SILVA : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 26246 GO - MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO GILMAR PINH O DA SILVA, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 200903310796, ORIUNDO DA VARA CRIMINAL DA COMAR CA DE NAZARIO/GO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 A PRECATORIA. GOIANIA-GO,23/02/2016 15:15:17 NR. PROTOCOLO : 224217-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON LUIZ AMARO DE OLIVEIRA VITIMA : FEDERACAO GOIANA DE FUTEBOL DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES NELES REVELADOS O INTEGR AL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. ASSIM, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 STIFICACAO, NOS TERMOS DO ART. 118, 2 C/C ART. 146-C, PARAGRAFO U NICO, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL. DE CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. COMUNIQUE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO. GOIAN IA-GO, AOS 19/02/2016 15:33:49. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 470183-79.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1040 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IATA BAIXA NO BNMP. APOS AS COMUNICACOES E PRAXE DE ESTILO, ARQUI VEM-SE OS AUTOS. GOIANIA-GO, 07/06/2016 09:13:53 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 308199-18.2013.8.09.0175 894 EXECUCAO PENAL MARCIO SARAIVA VILARINHO COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NR. PROTOCOLO : 62159-93.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRENDON RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO BRENDON RO DRIGUES DOS SANTOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V COM RED ACAO ANTERIOR A LEI N 12.234/2010, VIGENTE A EPOCA DO FATO), 110 E 112, I E 115 DO COD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 341268-41.2013.8.09.0175 : 1012 : EXECUCAO PENAL : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE LIMA OLINDA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ___
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 LUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR C RIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PEN AL. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS. P.R.I. GOIANIA GO, 19/08/2016 12:59:34 CRISTIANE MOREIR A LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR RP NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROCESSO N. 201601686840 REEDUCANDO: VOLNEI ROCHA DA SILVA DESPAC HO VOLNEI ROCHA DA SILVA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 09 (NOVE) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 04 (QUATRO) DIAS, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME FECHADO, EN CONTRANDO-SE ATUALMENTE EM REGIME SEMIABERTO (FOLHAS 24/25 DO RP) . OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 112571-86.2016.8.09.0175 513 EXECUCAO PENAL ALESSANDRO DE SOUZA MELO RAIMUNDO NONATO ALVES DOS REIS 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA 9763 GO - EDILENE GARCIA DE ALMEIDA DAHER DESPACHO : FICAM INTIMA