Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 372 BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP) Processo 1001178-47.2018.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Vera Lúcia da Silva Rosa - Ciência ao autor da implantação do beneficio. - ADV: ALUIZIO RIBAS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 246137/SP) Processo 10012

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 169 ADV: KLEYDSON GARCIA FEITOSA (OAB 21537/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, ACOLHO O PEDIDO DO AUTOR, para: I CONDENAR a requerida SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A a pagar ao autor o valor de R$ 4218,

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que não constam dos registros do INSS dependentes da parte autora habilitados à pensão por morte e considerando que a documentação trazida pelo(s) requerente(s) demonstra(m) sua(s) condição(ões) de sucessor(es) da parte autora na ordem civil, DEFIRO a habilitação requerida. Anote-se no sistema processual a alteração do polo ativo, de modo a incluir, no lugar da parte autora, o(s) seu(s) sucessor(es) na ordem civil, a saber: 1 – ELIANE DA GRAÇA CASTALGINI, filha, CPF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 340 competente para admissibilidade e julgamento do recurso. - ADV: BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP) Processo 0001383-98.2015.8.26.0030 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOSÉ MARIANO DA SILVA MATOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nesta d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3945 135 reduzida ou majorada em sede de execução. III Condenar as requeridas à devolução de forma simples dos valores pagos pelo autor. III.1 Os juros simples (1% ao mês) serão contados a partir da citação (CC 405 responsabilidade contratual) e a correção monetária (IGPM-FGV) a partir do desembolso. IV Condenar a requerida ao pag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3911 118 danoso (Súmula nº 43 do STJ) EDcl no Ag 1203267 / RJ e REsp 875876 / PR.II Condenar a requerida, com base no art. 85, e §§, do Código de Processo Civil, ao pagamento das custas processuais e honorários, sendo que estes últimos atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importân

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2405 834 em não havendo autocomposição, poderá contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, que começará a fluir a partir da data da realização do ato. Advirtam-se as partes que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4731 212 Processo 0833069-21.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autora: Carla Froes Polvora - Réu: Smaff Automóveis Ltda - Renault do Brasil S/A ADV: NÚRYA PENHA MALHADA (OAB 18499/MS) ADV: NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO (OAB 13355/MS) ADV: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB 7684/MS) ADV: VOLPE CAMARGO ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4778 224 expedindo-se, certificando-se e procedendo-se às devidas notificações necessárias. 3 Delimitação das questões de direito (CPC 357, IV). As questões de direito relevantes para a persuasão, na espécie, são as previstas na legislação geral e especial, não havendo considerações específicas a se deliberar nesta fase. Na oport

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004160-19.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318028712 AUTOR: RONALDO DE PAULA RODRIGUES (SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Formulado, nos autos, pedido de habilitação em razão do falecimento da parte autora. Intimado a se manifestar, o INSS não se opôs. Nos termos do art. 112 da Lei nº 8.213/91, “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago a