Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 832 disso, emende o autor a petição inicial para que conste apenas pedidos que não tenham sido feitos no processo 158/2012. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO MARIA MONIZ (OAB 261789/SP) Processo 1000568-91.2013.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1296 111.01.2012.002330-8/000000-000 - nº ordem 987/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. D. C. D. S. R. E OUTROS X A. P. D. R. - Proc n. 987/2012. Vistos, Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, emende a inicial para constar corretamente o nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 1169 111.01.2010.001483-7/000000-000 - nº ordem 505/2010 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - J. A. A. L. - Proc. 505/10. Vistos. Emende o autor a petição esclarecendo qual a retificação pretendida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. e ciência ao MP. Cajuru, 26 de maio de 2010. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 1153 do presente como mandado, acompanhada de contrafé. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV CLAUDIA VALERIA GIOLO PASSARELI OAB/SP 254257 564.01.2010.040772-2/000000-000 - nº ordem 3440/2010 - Execução de Alimentos - K. H. S. D. L. X J. F. D. L. - Ciência da justificativa e documentos apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 1351 tutela requerida deve ser indeferida. Tendo os autores requerido a produção prova pericial contábil para constatar “o montante real devido, considerando os aspectos jurídicos em questionamento, declarando-se a nulidade do excesso cobrado” (fls. 16), resta que não há verossimilhança no alegado, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 479 dano em reverso, uma vez que a multiplicação de liminares em casos semelhantes pode levar a uma drástica redução da arrecadação do ICMS sobre energia elétrica, sem que se tenha ainda certeza inequívoca sobre a plausibilidade do direito invocado”. (Agravo de Instrumento nº 2171340-22.2016.8.26.0000,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 311 com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declarar o direito da autora em receber os quinquênios completados até 31/10/2017 com base na sua remuneração mensal, assim entendida como a soma dos vencimentos e gratificações de natureza genérica que a ele se incorporam,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 895 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 613 do enquadramento ao regime especial de tributação do ISSQN para o triênio 2017 a 2019, conforme processo administrativo nº 2017-00319.Afirma, contudo, que foi notificada em 31 de janeiro de 2018 sobre o indeferimento do pedido, bem como sobre a alteração do regime de tributação de uniprofissional (valor f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 169 AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), RENATA ELIAS EL DEBS MATTARAIA (OAB 203813/SP) Processo 0010041-36.2018.8.26.0506 (processo principal 0929220-38.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Bruna Aline de Oliveira - Vistos. Homologo