Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1035 do presente julgamento. Indícios de que a ré não se opõe à rescisão do contrato de franquia. Ausência de resposta à notificação extrajudicial enviada pela agravante e às execuções movidas contra a agravada, mesmo com avisos de recebimentos positivos. Nada obstante, possibilidade expressa de denúncia do cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4657 183 vigente. Em caso de todas as partes optarem pela não realização da audiência de conciliação, começará contar o prazo da contestação, conforme art. 335, II do CPC. IV - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: A) have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2343 do artigo 335 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Como corolário lógico da liminar ora concedida, determino que o réu entregue ao oficial de justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2062 necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante. A necessidade é é inquestionável, ante as dificuldades trazidas pelas sequelas do acidente, que dificultam o exercício de atividade laborativa.Quanto a possibilidade, observa-se a existência de elementos que demonstram a capacidade financeira da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2197 Cite-se a denunciada. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 32/70. - ADV: LUCAS TEIXEIRA (OAB 317968/SP), ELIZABETH NEVES (OAB 204037/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), DAVI MACEDO GOMES DA COSTA (OAB 280532/SP) Processo 1007971-86.2014.8.26.0597 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1235 índice de correção monetária do mês de março de 2003. Devidamente intimado, o credor reconheceu que, por equívoco, utilizou o índice de março de 2001 ao invés do índice de março de 2003. É o relatório. Decido. Desnecessária a produção de outras provas, sendo suficientes as que constam dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2128 Mercantil de São Paulo S/A (Bradesco S/A), visando à recomposição de expurgos inflacionários em cadernetas de poupança mantidas na época da edição do Plano Verão. Ocorre que, em 31/08/2010, foi publicada no D.J.E. decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 134 Retificação de Nome - S. D. S. Q. - Fls. 14 - V. Para oitiva das testemunhas (fl.13), designo o dia 13 de 11 de 2012, às 13:30 horas. INT. - ADV GUSTAVO VENTUROLI PINESE OAB/SP 276050 024.01.2012.004919-1/000000-000 - nº ordem 709/2012 - Carta Precatória Cível - depoimento - DAPMA DISTRIBUIDORA ALTA PAULIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 1539 111.01.2012.000645-8/000000-000 - nº ordem 153/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - PRISCILA DANIELE JACINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo n. 153/2012. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. A antecipação da tutela requerida deve ser indef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 2152 Aparecida Mamede Saraiva de Freitas, ante o certificado a fls. 59. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma justificada, em dez dias. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES SANTIAGO MAÇANEIRO (OAB 105194/SP), RICARDO DE SA DUARTE (OAB 239754/SP) Processo 011.08.108817-1 - Execução de Alimentos - M. E.