Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1732 pouco importando a circunstância de não ter havido aceite, assentado que, mesmo sem ele, o título é negociável e exigível em determinadas hipóteses. A respeito do tema: “O endossatário/mandatário que protesta a duplicata, sem exceder os poderes que recebeu do mandante, não tem responsabilidade pelos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 1193 32/33). Diante da preclusão lógica, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCUS BATISTA DA SILVA (OAB 131444/ SP), JEFFERSON MONTORO (OAB 129119/SP) Processo 0017158-22.2010.8.26.0001 (00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 2124 aos aluguéis e seus acessórios relativos aos meses de março e abril de 2010, de forma que é devedor da importância de R$ 10.899,32, já acrescida da multa contratual e dos encargos da locação, conforme planilha que acompanha a inicial. Por esse motivo, ajuizou a presente ação pretendendo a rescisão do contrato e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1222 Diante do exposto, julgo procedente o pedido, condenando a ré no pagamento do valor pleiteado R$ 34.080,42, acrescidos de correção monetária e juros de mora desde a data da distribuição da ação, além de custas e despesas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 10% do valor da condenação. JULGO EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 758 de Introdução ao Código Civil que, por sua vez, diz: “Art. 4º. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. Art. 5º. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 540 TELECOMUNICACÕES LTDA - VISTOS. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMPINAS, ajuizou a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, nos autos da Falência de PARTNER EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, alegando ser credor da importância de R$ 1.429,83 referente ao processo trabalhista nº 30/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 1771 físicas ou jurídicas adotem-a para laborar no mesmo ramo de atividade que a requerente. A jurisprudência tem projetado decisões no sentido de que a eficácia de registro de marcas compostas de expressões de uso comum, não implicam na anulação do registro marcário, tão somente, esclarecem que tal registro não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2309 211 chassi: 9C2JB0100HR207989. Ocorre que o requerido deixou de efetuar os pagamentos nos prazos estipulados, incorrendo em mora. Assim, requereu a busca e apreensão liminar do bem alienado e, ao final, a procedência da ação, consolidando-se o domínio do bem ao autor, com condenação do requerido nas custas e honorários. Deu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2176 281 Ordinário Autor: Josivaldo Joventino da Silva e outro DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem interesse em conciliar. Em caso negativo, digam se pretendem produzir outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Consigno que o silêncio implicará no julgamento ant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2202 281 09 de outubro de 2018. Ihering Silva de Carvalho Juiz de Direito ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB 15535/PB) - Processo 0702710-14.2018.8.02.0058 - Monitória Prestação de Serviços - AUTOR: Muito Fácil Arrecadação e Rec. Ltda - INTIMEI ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB 15535/PB) - Processo 070