Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1890 12 EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE DEVOLVIDO POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. TÍTULO DE CRÉDITO QUE TEVE COMO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS. CONSTITUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO PELA SENTENÇA RECORRIDA PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO. DISCUSSÃO NO RECURSO LIMITADA AO PEDIDO CUMULADO DE INDEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2099 165 realização da audiência de conciliação (páginas 222/223).Intime-se a requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos o contrato de terceirização do serviço de “graxaria”.Ademais, intime-se o IMA/AL para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o relatório de inspeção local, bem como o relat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1436 104 Decido. Trata-se de ação de Curatela em que a parte autora requereu a extinção do feito, informando o falecimento de Luiz Pita de Menezes. Pelo exposto, com fundamento no Art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo por sentença, o pedido de extinção pelas partes, para que surta seus efeitos legais e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1326 169 soltura em seu favor, devendo ser posto em liberdade se por al não estiver preso. Considerando que não há como quantificar o prejuízo material sofrido pela vítima, deixo de fixar valor mínimo para a reparação dos danos causados pelo Acusado, na forma do art. 387, IV, do CPP. Por fim, condeno o Réu ao pagamento das custas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1622 215 DOS AUTOS CONSTA,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA PREAMBULAR para reconhecer a existência de união estável pelo período de vinte e sete (27) anos, que terminou em 15 de novembro de 2015, pelo falecimento de José Rosivaldo Pereira da Silva.P.R.I.C.Custas finais pela requerente. ADV: UBIRATAN ALVES DANTAS (OAB 1371/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 235 36 Caso seu nome seja incluído na lista de maus pagadores, a mesma, além de ter sua imagem afetada, não poderá efetuar compras em casas comerciais onde seja realizada a consulta aos órgãos de cadastros. 6. Desta forma, é de se constatar a procedência do pedido de antecipação, em face da documentação acostada aos autos, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1643 “Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido”. Assim, para que se tenha por aperfeiçoada a relação processual, sem vícios, é imprescindível que ocorra a citaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2401 “CONDOMÍNIO START JARDIM SUL”, situado na Rua João Simões de Souza, nº 360, e Rua Cascado, na Vila andrade, 29º Subdistrito Santo Amaro, com a área privativa de 75,586m² e a área comum de 78,186m², nesta já incluída a área referente a 02 (duas) vagas para veículos de passeio, localizadas nos subsolos, pe

Caderno único ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 15ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 165157-4/10 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ALISSON LIMA MACEDO. Adv(s).: DF009309 - Geraldo Fraga. R: WLADIMIR FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF022602 - Caro

Caderno único ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 dias, sob pena de preclusão. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis de testemunhas e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão desde logo apresentar seus quesitos e indic