718 resultados encontrados para requisitos do codigo - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 2015. VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133949-23.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : ALESSANDRO DE CARVALHO LUIZ REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADV REQTE : 31233 GO - POLIANA TEIXEIRA MACHADO ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 TRUCAO PENAL, NEGO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE RENATO MARTINS DA SILVA ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO PERMANECEREM FISIC AMENTE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, C ONFORM E ORIENTACAO DO CNJ INTIMEM-SE GOIANIA-GO, 29 DE JUNHO DE 2015 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 UNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUE RITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84827-74.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 2944 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TEREZINHA ALVES DE ALMEIDA MARQUES ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, CUMPRA-SE DECISAO DE FLS. 66/68. INTIMESE A TESTEMUNHA ANDERSON ANTONIO FERREIRA DE SOUZA CONFORME MANIF ESTACAO MINISTERIAL. APOS AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO JA DESIGNADA NOS AUTOS E A DEVOLUCAO DA C ARTA PRECATORIA INQUIRITORIA JA EXPEDIDA CONFORME FLS. 62/63. GOI ANIA-GO, 12 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DE JULHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 135878-69.2016.8.09.0175 435 ACAO PENAL MATHEUS SANTOS DE SOUSA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO, VISTA AS PAR TES PARA APRESENTAREM OS MEMORIAIS NO PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 482722-32.2009.8.09.0051 ( 200904827229 ) : 1449 : FLAGRANTE/INQUERITO : EDSON MARQUES DA SILVA BRUNO SANTANA DE MELO JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA CARLOS MENDES DE FREITAS JOAQUIM VIANA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 26477 DF - ANDRE MARQUES CABRAL 30034 DF - JASON CLEMENTE DOS SANTOS 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502141625 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 09 DE SETEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 181981-71.2015.8.09.0175 661 INQUERITO REGINALDO EVANGELISTA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 EM RELACAO A ACUSADA ALESSANDRA. QUANTO AO DEMAIS ACUSADOS, AGUAR DE-SE A PRISAO OU PRESCRICAO. GOIANIA-GO, 22 DE JANEIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429089-15.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MURILO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201504290890 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR, PARA DETERMINAR A PARTE REQUERI DA QUE DESFACA A CERCA NO LOCAL ONDE A MESMA SE ENCONTRA, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 1.000 ,00 (UM MIL REAIS), EVENTUALMENTE CASO O MESMO FOR LEVANTA-LA NOV AMENTE, PROCEDA A SUA CONSTRUCAO RESPEITANDO O LIMITE DE 15 (QUIN ZE) METROS ESTABELECIDOS NO ART. 4, III DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 CA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE P OLICIAL PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR, CONSTANTE AS FLS. 270/271, SOBRE A QUAL NAO CONSTA TEI A EXISTENCIA DE PARECER MINISTERIAL. E, EM ATENCAO AO REQUERI MENTO DO PROMOTOR DE JUSTICA, OFICIE-SE, NOVAMENTE, AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, REQUISITANDO, COM URGENCIA