718 resultados encontrados para requisitos do codigo - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 E CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. GOIANIA-GO, 28 DE SETEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 61665-97.2013.8.09.0175 226 ACAO PENAL EDER AUGUSTO DA CRUZ SAUDE PUBLICA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 28077
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 TES. PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA.AGUARDE-SE A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 16 DE AGOSTO DE 2018. LOURIVAL MACHADO DA COSTA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 34978-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GUILHERME HENRIQUE TEODORO DOS SANTOS ACUSADO : ENDERSON DOS SANTOS DOURADO ADV ACUS : 36
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 A NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PROMOVA O DESAPENSA MENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO. INTIMEM-S E. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 357743-38.2014.8.09.0175 1100 ACAO PENAL BRUNO SABINO DE BRITO SAUDE PUBLICA 38975 GO - RAFAEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 SENTE DECISAO PARA A DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGACAO DE HOMICI DIOS E PARA A CENTRAL DE TRIAGEM, LOCAL ONDE O AUTUADO SE ENCONTR A PRESO. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 19 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BI ZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334831-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3363 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO FRANCISCO PEREIRA FILHO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ACUSADO : ALEX SANTOS DE ARAUJO DIONE ALBERTO SILVA LANDA VITIMA : ITALO BRENNER SILVEIRA DE GODOY ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PRONUNCIO OS ACUSADOS ALEX SANTOS DE ARAUJO E DIONE ALBERTO SI LVA LANDA, COMO INCURSOS NAS SANCOES DOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 47699-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KESLEY BATISTA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500476999 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE KESLEY BATISTA DA SILVA PELA PRATICA DO DELITO PREVI STO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFERECEU DE FESA PRELIMINAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 OLVER QUE DEVERA SER ENCAMINHADO AO EXERCITO. PROVIDENCIE-SE AIND A A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL. P.R.INTIME-SE O MINISTERIO PUBL ICO. APOS, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2015 ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE GOIANIA NR. PROTOCOLO : 164489-08.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE SEIXAS HEREDIA VITIMA : SAUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 Z) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DENUNC IADO SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICADO E NAO APRESENTE A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-LHE A ADVOGADA DA DEFENSORIA PU BLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/ 06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULAD OS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 05, DEVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2019 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : 2A VARA CíVEL,FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB ESCRIVÃO(Ã) : MARIOECE EVANGELISTA NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDER JORGE =====================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ADV IND : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201800473510 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA A RENUNCIA DO DEFENSOR DO ACUSADO MARCONDES GONCALVES APRESENTADA AS FLS. 161, INTIME-SE O REFERIDO ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 48 (Q UARENTA E OITO) HORAS, SOB A CONSEQUENCIA DE NOMEA