Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 E EVIDENCIAM QUE O AUTUADO PRATICOU, EM TESE, O CRIME DE HOMICIDI O TENTADO CONTRA A SUA COMPANHEIRA, CONFORME SE DEPREENDE DO TERM O DE DEPOIMENTO DO CONDUTOR E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPOEM O AUT O DE PRISAO EM FLAGRANTE. O COMPULSO DOS AUTOS REVELA QUE O AUTUA DO FOI SURPREENDIDO POR POLICIAIS MILITARES LOGO APOS TER TENTADO CEIFAR A VIDA DA VITIMA LIDIANE APARECIDA D

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 M SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO R ECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAME NTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGR ANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUF

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDI DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROV ISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACA

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENT ES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUAD AS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTA NTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINA NDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTI

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 VA, RG N 5923402 SSP/GO, CPF N 700.647.381-08, RESIDENTE E DOMICI LIADO NA RUA JC-46, QUADRA 67, LOTE 18, CASA 01, JARDIM CURITIBA II, GOIANIAGO, TELEFONE N (62) 9232-2846 (MAE). INCIDENCIA PENAL: ART. 180, CABECA, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO F ISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE SIM, MACONHA DADA A P

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 RISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM P UBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVEN TIVA DE EVERTON MARCELO DA SILVA E MEDIDA QUE SE IMPOE COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, UMA VEZ QUE O

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 MA TERIALIDADE REQUER A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA POR ESTAR AU SENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O PEDIDO, CARREOU AOS AUTOS COP IA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS, ALEM DE COMPROVANTE DE ENDERECO E DEC LARACAO DE TRABALHO, ENTRE OUTROS, TODOS ACOSTADOS AS FLS 22 /28 INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLIC

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANC A. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOL UCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENT O DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE -LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS PAR

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 S SEGUINTES J ULGADOS: "A PERICULOSIDADE DO REU, EVIDENCIADA PELA S CIRCUNSTANCI AS EM QUE O CRIME FOI COMETIDO, BASTA, POR SI SO, PARA EMBASAR A CUSTODIA CAUTELAR, NO RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA E MESMO POR CONV ENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL" (STJ, JSTL 8/154) DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM, JUSTIFIC A-SE SUA MANUTENCAO DIANTE DA

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 O DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLI CO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PR ISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA EM RAZAO DA GARANTIA DA OR DEM PUBLICA E DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. DADA A PALAV RA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCES SAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONIT