1.232 resultados encontrados para residencia fixa nao - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 S DE ELEMENTOS CIENTIFICOS DE CUNHO ANTROPOLOGICO, PSICOLOGICO E OU PSIQUIATRICO, O QUE IMPOSSIBILITA DE VALORAR CORRETAMENTE OS A SPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS DO SENTENCIADO; 5 MOTIVO S DO CRIME: DESFAVORAVEIS. PORQUANTO, NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICAT IVA PLAUSIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINO SA EM EXAME (ROUBO), SENDO A MOTIVACAO, PORTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EVIDENCIAM QUE A AUTUADA PRATICOU, EM TESE, OS CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS E RECEPTACAO, CONFORME SE DEPREENDE DO TERMO DE DEPOIMENTO DO CONDUTOR. O COMPULSO DOS AUT OS REVELA QUE A AUTUADA SIMONE MENDES FOI SURPREENDIDA POR POLICI AIS MILITARES, MANTENDO EM DEPOSITO DIVERSAS PORCOES DA DROGA CON HECIDA VULGARMENTE COMO MACONHA, ALEM DE UMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 R OUTRO CRIME DOLOSO, E M SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO, RESSALV ADO O DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DO ART 64 DO DECRETO-LEI NO 2 848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 CODIGO PENAL; III SE O CRIME ENVOL VER VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, ADOL ESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 CLUSAO: PEDIDO CONHECIDO, ORDEM DENEGADA; PARECER ACOLHIDO. (TJGO , HABEAS-CORPUS 280902-42.2014.8.09.0000, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 28/08/2014, DJE 1622 DE 05/09/2014)" DIANTE DISSO, VERIFICAM-SE PRESENTES, O FUMUS CO MISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS, NECESSARIOS PARA FUNDAMEN TAR A SEGREGACAO CAUTELAR DO INDICIADO. NO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 MO PRIMARIEDADE, PROFISSAO DEFINIDA E RESIDENCIA FIXA NAO TEM O P ODER, POR SI SO, DE AFASTAR A PRISAO PREVENTIVA QUANDO EXISTEM EL EMENTOS QUE A AUTORIZAM. A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NAO EX IGE PROVA CONCLUSIVA DA AUTORIA DO CRIME, MAS APENAS INDICIOS SUF ICIENTES, COMO NO PRESENTE CASO. COMO NO PRESENTE CASO EXISTEM EL EMENTOS CONCRETOS E SUFICIENTES PARA A DEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 TAR A DOR DA PERDA DE UM ENTE QUE SE FOI PRECOCEMENTE, AINDA MAIS NESSAS CIRCUNSTANCIAS. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIO NAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIBERDAD E INDIVIDUAL, SENDO QUE, NESTE MOMENTO, VISLUMBRO QUE A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 IDADE RG N. 5943794 SSP/GO, INSCRITO NO CPF N. 700.763.011-17, CO MO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2., INCISOS I, II E V, DO CODIGO PENAL (COM A REDACAO ANTERIOR A LEI N. 13.654/2018), EM RE LACAO AS VITIMAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA COBI LTDA E IRIS BRU NO ALVES. PASSO A DOSAR-LHES AS PENAS NECESSARIAS E SUFICIENTES P ARA A PREVENCAO E REPRESSAO DOS CRIMES, NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 F INDICAM QUE O INDICIADO SUPOSTAMENTE PRATICOU CRIME DE HOMICIDI O, COM UTILIZACAO DE VEICULO AUTOMOTOR, CAUSANDO ATROPELAMENTO IN TENCIONAL, SEM PRESTAR SOCORRO, DEMONSTRANDO APARENCIA DE FRIEZA E CRUELDADE, ALEM DE QUE HA INDICIOS DE QUE TENTOU ALTERAR AS PRO VAS DO CRIME, SENDO QUE PELA LEITURA DO APF CONSTATA-SE QUE O MES MO TROCOU O VIDRO FRONTAL DO VEICULO, O QUE E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 N 201801557181 (SEGREDO DE JUSTICA), VERIFICA-SE QUE A PRISAO TE M PORARIA DO REQUERENTE FOI DECRETADA EM 03/12/2018, PELO PRAZO D E 30 DIAS (FLS 19/29), COMO FORMA DE VIABILIZAR AS INVESTIGACOES P OLICIAIS EM TORNO DO CRIME DE HOMICIDIO, SENDO O ACUSADO UM DOS S USPEITOS A PRISAO OCORREU SOMENTE NO DIA 28/12/2018, POR VOLTA D AS 09:00 HORAS, CONFORME OFICIO EXPEDIDO
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1170 Juiz(a): Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto O(A) DOUTOR(A) SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e especialmente ao(a) réu(ré) JOSE LUIZ PEREIRA, 53646263-/, nacionalidade B