Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SU A PRISAO PREVENTIVA COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO , P UGNOU PELO INDEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISORIA SUCINTO RELA TO DECIDO INICIALMENTE, TENHO QUE OS ARGUMENTOS MANEJADOS PELA IN G ENTE CAUSIDICO NAO SAO SUFICIENTES PARA O ACOLHIMENTO DO PLEITO , QUAL SEJA: CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO LUIZ FE RN ANDO MARTINS ROCHA NO QUE CONCERNE AS RAZ

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 M FATOS GENERICOS, MAS SIM NOS FATOS NOTICIADOS NO INQUERITO E NA INSTRUCAO PROCESSUAL CONSTANTE DOS AUTOS DE ACAO PENAL DE N 2017 02549784, BEM COMO NA PRESENCA DE ELEMENTOS CONVINCENTES DE QUE O AUTOR PODERA CONTINUAR A PRATICAR NOVOS FATOS. SABE-SE AINDA, QU E A COMPROVACAO DE BONS ANTECEDENTES, TRABALHO LICITO E RESIDENCI A FIXA NAO SAO SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A L

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ICA, VEZ QUE O CRIME COMETIDOS POR ESTE E DE EXTREMA GRAVIDADE E TRAZ REPUDIO A SOCIEDADE, DEVENDO O ESTADO INTERVIR E GARANTIR A SEGURANCA DE OUTRAS CRIANCAS QUE PODERAM VIR A SEREM VITIMAS DOS REUS, BEM COMO RESGUARDAR A VITIMA DE NOVOS ATOS, DESSA FORMA, E NECESSARIO ASSEGURAR A PROTECAO DA COLETIVIDADE. DEVE SER RESSALT ADO AINDA, QUE A PRESENTE PRISAO NAO BASEIA-SE

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POR FIM, RESSALTO QUE AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COM O PRIMARIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O COND AO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIR A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO ESTE JAM PRESENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA QUE AUTORIZEM A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA. NE

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 QUAIS SEJAM: PARA ACAUTELAMENTO DO NOSSO MEIO SOCIAL, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA SE ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESSUAL E EVENTU AL APLICACAO DA LEI PENAL, PARA PREVENCAO DE REITERACAO DE PRATIC A CRIMINOSA POR PARTE DO REQUERENTE/FLAGRANTEADO, O QUE, NESTE MO MENTO PROCESSUAL, IMPEDE A REVOGACAO DA MEDIDA CAUTELAR QUE LHE F OI APLICADA. DESTACA-SE, QUE A GARANTIA

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PROTOCOLO: 201602869345 DECISAO: VE-SE QUE O REQUERENTE ATRAVES D O PEDIDO DE RETRO REQUER A LIBERDADE PROVISORIA/REVOGACAO DA PRIS AO PREVENTIVA ALEGANDO QUE E PRIMARIO, POSSUI BONS ANTECEDENTES, RESIDENCIA FIXA E NAO POSSUI OS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA P RISAO PREVENTIVA. CONFORME DECISAO TOMADA NOS AUTOS PRINCIPAIS, C ONTRARIAMENTE AO ALEGADO PELO REQUERENTE NO

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 A RESPECTIVA ORDEM. APOS, A CONCLUSAO . SAEM OS PRESENTES INTIMA DOS. EM SEGUIDA MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE QUE LIDO E ACHADO CONFORME FOI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _________ WILKER MA X RODRIGUES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. DR. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO DR.(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DR.(A) ADVOGADO(A): ACUS

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PROTOCOLO: 201602869400 DECISAO: VE-SE QUE O REQUERENTE ATRAVES D O PEDIDO DE RETRO REQUER A LIBERDADE PROVISORIA/REVOGACAO DA PRIS AO PREVENTIVA ALEGANDO QUE E PRIMARIO, POSSUI BONS ANTECEDENTES, RESIDENCIA FIXA E NAO POSSUI OS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA P RISAO PREVENTIVA. CONFORME DECISAO TOMADA NOS AUTOS PRINCIPAIS, C ONTRARIAMENTE AO ALEGADO PELO REQUERENTE NO

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 4094-95.2018.8.09.0175 : 349 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUIZ CESAR RONDON GOULART JAQUELINE DA SILVA ARANTES INDICIADO : PEDRO HENRIQUE FERNANDES FERREIRA ADV IND : 50492 GO - CLEITON CAMPOS DE ALMEIDA 44727 GO - AMY KAROLLINNY PEREIRA E SILVA DESPACHO : POR FIM, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICADO DOS NOSSOS TRIBUNAIS SU PERIORES, EV

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 AL, NAO HA QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 3. A PRIMARIED ADE, OS BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA NAO AFASTAM, POR SI S OS, A NECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA, MORMENTE SE HOUVER PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, SOMADOS AOS R EQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 2