20 resultados encontrados para residual. p.r.i. goiania - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DA REFERIDA LEI E ABSOLVER A CONDUTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 38 6, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BUSCAR O ALVARA JUDICIAL REFERENTE AO DINHEIRO/OBJETOS APREENDIDOS NOS AUTOS, RESSALTANDO QUE, NAO COM PARECENDO NESTE PRAZO, OS BENS SERAO DOADOS, LEILOADOS OU DESTRUI DOS, POIS NAO PODEM FICAR PERPETUAMENTE VINCULA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 TEMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI SUBMETIDO , EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDA DE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PONDERACAO DE VA LORES, A PRISAO SOFRIDA CONSISTIU EM VERDADEIRA REPRIMENDA SUFICI ENTE. MUITO EMBORA O DELITO DESCRITO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/0 3 SEJA DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 OFICIE-SE O DEPOSITO PUBLICO PARA PROVIDENCIAR A DESTRUICAO DOS O BJETOS APREENDIDOS. OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROVIDEN CIAR A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL. P.R.I. GOIANIA-GO, 12 DE JUN HO DE 2015 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DESPACHO . : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 193737
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ARA DE LEVANTAMENTO DO VALOR EM FAVOR DAS INSTITUICOES MENCIONADA S. OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROVIDENCIAR A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL. P.R.I. GOIANIA-GO, 12 DEZEMBRO DE 2017. ALEXA NDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227328-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1276 NATUREZA : DENUNCIA REU : PAULO MARTINS PEREIRA VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA ADV REU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 TO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NAO HA DE SE FALAR EM RESTITUICAO DE BENS APREENDIDOS, POIS COMO CONSTA NO AUTO DE E XIBICAO E APREENSAO, NADA FOI APREENDIDO, SOMENTE A DROGA. OFICIE -SE A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROVIDENCIAR A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL. P.R.I. GOIANIA-GO, 01 DE SETEMBRO DE 2015 ALEXANDRE BI ZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MARIA APARECIDA ROSA ADV IND : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201800287210 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ACERCA D O REQUERIMENTO DE FOLHAS 217 DOS AUTOS. GOIANIA-GO, 08 DE NOVEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PRESENTE TERMO. EU ____,(CARLOS EDUARDO NUNES ASSISTENTE DESIGNAD O DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _______________________ _________________________________ DR. ALEXANDRE BIZZOTTO - JUIZ D E DIREITO - _____________________________________________________ _____ DR. MARCELO CELESTINO PROMOTOR DE JUSTICA _________________ ________________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 OR PRECONCEITO DE GERACOES), O ALCOOL E ATE MESMO INCENTIVADO, EM BORA SEJA COMPROVADAMENTE PREJUDICIAL A SAUDE HUMANA. CONSIDERE-S E AINDA QUE O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO EXIGE A IGUALDADE MAT ERIAL. "DESSE MODO, CREMOS QUE OU O LEGISLADOR PROIBE A UTILIZACA O DE TODOS OS TIPOS DE ESTUPEFACIENTES QUE CIENTIFICAMENTE COMPRO VADO PREJUDICAM DE MANEIRA MAIS OU MENOS UN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 TAL E OUTRA CORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA. POR NAO HAVER MOTIVO PARA A PRISAO DO SENTENCIADO, DEFIRO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDAD E. INTIMEM-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE. SEJAM EFETIVADAS AS DEM AIS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS. PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS: A POS O TRANSITO EM JULGADO CONDENATORIO, SEJAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ALESSANDRO MARCAL DA SILVA JUNIOR : SAUDE PUBLICA : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : NESTES TERMOS, DESCLASSIFICO A CONDUTA DE ALESSANDRO MARCAL DA SI LVA JUNIOR QUE ESTA CLASSIFICADA NA DENUNCIA NO CRIME DO ARTIGO 3 3 DA LEI 11.343/2006 PARA O CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 . COM