Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 UTORA, NOS TERMOS DO ART 98 DO CPC/15 EM RELACAO AO PEDIDO DE A LIMENTOS PROVISORIOS, CONSOANTE A NOVA SISTEMATICA PROCESSUAL VIG ENTE E A NORMA EXPRESSA NO PARAGRAFO UNICO DO ART 294 DO CPC/15, ABAIXO TRANSCRITO, A TUTELA DE URGENCIA E GENERO, DO QUAL TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA SAO ESPECIES, AS QUAIS PODEM SER CO NCEDIDAS EM CARATER ANTECEDENTE OU INCIDENTAL:

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DES CRITO: ART 300 A TUTELA DE URGENCIA SERA CONCEDIDA QUANDO HOU VE R ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERI GO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO EXTRAI-SE QUE A REQUERENTE OBJETIVA A SATISFACAO PROVISORIA DE SUA PRETENSAO, A QUAL EVIDENCIA TUTELA ANTECIPADA DE URGENCIA CONSIDERANDO OS DO C UMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, BEM COMO OS F

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 REQUERIDO : CMF ADV REQTE : 28819 GO - RODRIGO MORAES CABRAL DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE A UTORA, NOS TERMOS DO ART 98 DO CPC/15 EM RELACAO AO PEDIDO LIMI NAR, CONSOANTE A NOVA SISTEMATICA PROCESSUAL VIGENTE E A NORMA EX PRESSA NO PARAGRAFO UNICO DO ART 294 DO CPC/15, ABAIXO TRANSCRIT O, A TUTELA DE URGENCIA E GENERO, DO QU

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 A REQUERENTE OBJETIVA A SATISFACAO PROVISORIA DE SUA PRETENSAO, A QUAL EVIDENCIA TUTELA ANTECIPADA DE URGENCIA CONSIDERANDO OS DO C UMENTOS CARREADOS AOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS NARRADOS NA PECA V ESTIBULAR, NOS QUAIS DEMONSTRAM QUE A AUTORA JA POSSUI A GUARD A D E FATO DA INFANTE, E LEVANDO-SE EM CONTA QUE A AUTORA ESTA RE GULA RMENTE INVESTIDA DO PODER FAMILIAR (CC,

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 OS DOCUMENTOS (F. 87/133), SEGUIDA DE IMPUGNACAO DO AUTOR (F. 146 /150) E DECISAO, EM GRAU RECURSAL, QUE MANTEVE A TUTELA ANTECIPAD A (F. 152/161). NOUTRO PONTO, MUITO EMBORA O CPC/2015 NAO PREVEJA FASE EXCLUSIVA DE ESPECIFICACAO DE PROVAS E DELIMITACAO DOS PONT OS CONTROVERTIDOS DE FATO E DE DIREITO, ENTENDO QUE, DO ESPIRITO DO DIPLOMA PROCESSUAL, NAO E POSSIVEL ATINGI

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NICIAL , TENDO EM VISTA QUE: (I) DA NARRACAO DOS FATOS DECORRE LO GICAMENTE A CONCLUSAO DE QUE A AUTORA BUSCA A RESCISAO CONTRATUAL E A REPARACAO PELOS DANOS CONSEQUENTES DO ALEGADO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGACOES PACTUADAS (II) PRESCINDE A PROPOSITURA DA ACAO DE PROVA PRE CONSTITUIDA DO DEBITO E (III) A ILEGITIMIDADE ATIVA, A LUZ DA TEORIA DA ASSERCAO 3 , SE CONFUNDE COM

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NAO HA COMO O DEVEDOR SE OPOR AO DIREITO, TAMBEM NAO HA POR QUE P ROVOCAR O JUDICIARIO NESSES CASOS. E MISTER RESSALTAR QUE EM UM E STADO DEMOCRATICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTEN CIA DE UM PODER JUDICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEITO QUANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU DIREI TO EM CONJUNCAO COM OS DEVERES DELA ESPERA

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 TIGO 189, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DEFIRO OS BENEFICIOS DA AS SISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART 98 DO CPC/15 EM RELACAO AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISORIOS, CONS OANTE A NOVA SISTEMATICA PROCESSUAL VIGENTE E A NORMA EXPRESSA NO PARAGRAFO UNICO DO ART 294 DO CPC/15, ABAIXO TRANSCRITO, A TUTE LA DE URGENCIA E GENERO, DO QUAL TUTELA CAUTELAR

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ABAIXO TRANSCRITO, A TUTELA DE URGENCIA E GENERO, DO QUAL TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA SAO ESPECIES, AS QUAIS PODEM SER CO NCEDIDAS EM CARATER ANTECEDENTE OU INCIDENTAL: ART 294 A TUTELA PROVISORIA PODE FUNDAMENTAR-SE EM URGENCIA OU EVIDENCIA PARAGRA F O UNICO A TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA, CAUTELAR OU ANTECIPADA , PODE SER CONCEDIDA EM CARATER ANTECEDENTE OU I

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTENCIA DE UM PODE R JUDICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEI TO QUANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU DIREITO EM CONJUNCA O COM OS DEVERES DELA ESPERADOS. DURA LEX, SED LEX , A LEI E DURA , POREM E A LEI, E A SUA APLICACAO, POR NATUREZA, DEVE ATINGIR A TODOS IGUALMENTE, SOMENTE SE ADMITINDO AS