1.741 resultados encontrados para resolucao de conflitos. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 , REVERTENDO-SE AOS FUNDOS PREVISTOS NO ART. 97. 4O A MULTA ESTAB ELECIDA NO 2O PODERA SER FIXADA INDEPENDENTEMENTE DA INCIDENCIA D AS PREVISTAS NOS ARTS. 523, 1O, E 536, 1. O ASPECTO MATERIAL DA H IPOTESE DE INCIDENCIA DA SANCAO PROCESSUAL PREVISTA NO ART. 77, I V E 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSISTE NA REALIZACAO DE ATO CONTRARIO A ORDEM PREVIAMENTE DITADA, OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 A A SE MANIFESTAR. SE NAO HA COMO O DEVEDOR SE OPOR AO DIREITO, T AMBEM NAO HA POR QUE PROVOCAR O JUDICIARIO NESSES CASOS. E MISTER RESSALTAR QUE EM UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, COMO DITO, NA O SE CONCEBE A EXISTENCIA DE UM PODER JUDICIARIO PATERNALISTA, CA PAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEITO QUANDO A PARTE NAO COMPROV A QUE EXERCE SEU DIREITO EM CONJUNCAO COM O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 IO, TAO SO A ADEQUACAO DO PLEITO A REALIDADE FATICA E LEGAL POSTA . COM BASE EM TAIS RAZOES, E CONSIDERANDO O CASO CONCRETO, HA DE SE EXTINGUIR O FEITO SEM EXAME DO MERITO, O QUE NAO IMPEDE O SEU INGRESSO NOVAMENTE, CORRIGIDO O EQUIVOCO AGORA ANOTADO. NA DECISA O DE FLS. RETRO, LANCADA PELO MEU ANTECESSOR NESTA UNIDADE JUDICI ARIA, JA SE COLACIONOU DECISAO DO STJ, SOB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 U INEXATIDAO DOS RESULTADOS A QUE ESTA CONDUZIU. (). GRIFEI. INST A MENCIONAR, QUE O OBJETO DA DEMANDA EM QUESTAO, E REFERENTE APEN AS A PARCELA DO MES DE ABRIL DE 1990, EM QUE HOUVE A INCIDENCIA D O PLANO COLLOR, COM A COBRANCA INDEVIDA DE JUROS NA PROPORCAO DE 84,43% DO IPC, QUANDO NA VERDADE O CORRETO SERIA A APLICACAO DO B TNF DE 41,28%. IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 IS COS POR IVANETE DOS ANJOS DE ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE OCORR EU A TRANSFERENCIA DOS MENORES CARLOS ANTONIO E MATHEUS A INSTITU IC AO DE ACOLHIMENTO CASA DE MOISES SITUADA EM AGUAS LINDAS DE GO IAS /GO, BEM COMO OS MENORES EDSON DOS ANJOS E GUSTAVO DOS ANJOS ESTA O SOB A GUARDA PROVISORIA DE ROLDAO OLIVEIRA DE CARVALHO FIL HO E LILIANA RIBEIRO SANTANA E RESIDINDO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 COMPANY DECISAO DILVO DE ARAUJO CONSTANTINO PROPOS A PRESENTE ACA O DE OBRIGACAO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA EM DESFA VOR DE FORD MOTOR COMPANY, POSTULANDO A TITULO DE TUTELA DE URGEN CIA A DETERMINACAO PARA QUE A REQUERIDA RESTITUA, IMEDIATAMENTE, O VALOR PAGO PELO VEICULO OBJETO DA LIDE, E CONCEDA UM VEICULO DA MESMA ESPECIE, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 SEGUNDO LIEBMAN, E UM INTERESSE PROCESSUAL, SECUNDARIO E INSTRUM ENTAL COM RELACAO AO INTERESSE SUBSTANCIAL PRIMARIO; QUE TEM POR OBJETO O PROVIMENTO QUE SE PEDE AO JUIZ COMO MEIO PRA OBTER UMA S ATISFACAO DE UM INTERESSE PRIMARIO LESADO PELO COMPORTAMENTO DA P ARTE CONTRARIA, (). O INTERESSE DE AGIR DECORRE DA NECESSIDADE DE OBTER ATRAVES DO PROCESSO A PROTECAO DO INTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 REQUERIDO : WCDSJ ADV REQTE : 21946 GO - JOANA DARC GOMES DE MORAES DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE A UTORA, NOS TERMOS DO ART 98 DO CPC/15 EM RELACAO AO PEDIDO DE A LIMENTOS PROVISORIOS, CONSOANTE A NOVA SISTEMATICA PROCESSUAL VIG ENTE E A NORMA EXPRESSA NO PARAGRAFO UNICO DO ART 294 DO CPC/15, ABAIXO TRANSCRITO, A TUTELA DE U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RAMENTO ESPECIFICO ACERCA DO ASSUNTO, EXIGINDO A ENTREGA DE UM RO L DE DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DO EVENTO E UM PRAZO PARA A RESPOS TA POR PARTE DO CONSORCIO E UMA GARANTIA, EM UM PRIMEIRO CRIVO AD MINISTRATIVO, DE QUE O BENEFICIO SO SERA IMPLANTADO AQUELE QUE EF ETIVAMENTE FIZER JUS. O PODER JUDICIARIO E A VIA DESTINADA A RESO LUCAO DOS CONFLITOS, O QUE TAMBEM INDICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 M A GRAVIDADE DA CONDUTA. 3O NAO SENDO PAGA NO PRAZO A SER FIXADO PELO JUIZ, A MULTA PREVISTA NO 2O SERA INSCRITA COMO DIVIDA ATIV A DA UNIAO OU DO ESTADO APOS O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO QUE A FIXOU, E SUA EXECUCAO OBSERVARA O PROCEDIMENTO DA EXECUCAO FIS CAL, REVERTENDO-SE AOS FUNDOS PREVISTOS NO ART. 97. 4O A MULTA ES TABELECIDA NO 2O PODERA SER FIXADA INDEPENDEN