1.741 resultados encontrados para resolucao de conflitos. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ROMULGACAO DA LEI DE ARBITRAGEM, PASSARAM A CONVIVER, EM HARMONIA , TRES REGRAMENTOS DE DIFERENTES GRAUS DE ESPECIFICIDADE:(I) A RE GRA GERAL, QUE OBRIGA A OBSERVANCIA DA ARBITRAGEM QUANDO PACTUADA PELAS PARTES, COM DERROGACAO DA JURISDICAO ESTATAL; (II) A REGRA ESPECIFICA, CONTIDA NO ART. 4, 2, DA LEI N 9.307/96 E APLICAVEL A CONTRATOS DE ADESAO GENERICOS, QUE RESTRING
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 TA DE ATE VINTE POR CENTO DO VALOR DA CAUSA, DE ACORDO COM A GRAV IDADE DA CONDUTA. SEM GRIFOS NO ORIGINAL. O ASPECTO MATERIAL DA H IPOTESE DE INCIDENCIA DA SANCAO PROCESSUAL PREVISTA NO ART. 77, V E 2, DO CPC, CONSISTE NA REALIZACAO DE ATO CONTRARIO A ORDEM PRE VIAMENTE DITADA, OU SEJA, OFENSA A REGRA JURIDICA INDIVIDUAL ESTA BELECIDA. VEJA-SE QUE, PELA CARTA CONSTIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 POR NAO HAVER RELACAO JURIDICA DIRETA ENTRE AUTORES E EVENTUAIS O CUPANTES DA AREA, A MEDIDA E IMPOSTA A UM NUMERO INDETERMINADO DE PESSOAS, HAVENDO SIDO IDENTIFICADOS APENAS OS PRESENTES NA OCASI AO DA PRIMEIRA OPORTUNIDADE DE CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REINTEGR ACAO DE POSSE. ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A DECISAO LIMINAR PROFERI DA, IMPONDO A SUA COMPLETA EFETIVACAO, ATE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 SPITAIS SEM ANTES PROCURAR O SUS, ETC. COM ISSO, O JUDICIARIO SE TORNARIA UMA EXTENSAO DOS ORGAOS ADMINISTRATIVOS, OU MESMO UM PRO TOCOLO UNICO DE TODAS AS PRETENSOES QUE SE BUSQUE JUNTO AO ESTADO , COISA QUE NAO LHE COMPETE. A DISCUSSAO SOBRE SEGURO DPVAT SOMEN TE PODE SER TRAZIDA AS RAIAS DO JUDICIARIO QUANDO HA PRETENSAO RE SISTIDA DA SEGURADORA LIDER EM RESSARCIR O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 S E OBRIGACAO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCI A EM DESFAVOR DE ESPOLIO DE ROQUE RIBEIRO DE SOUZA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARILDA RIBEIRO DE SOUZA, ALEGANDO QUE EM 14/0 2/16 OCORREU A QUEDA DO MURO QUE FAZ DIVISA ENTRE A SUA RESIDENCI A E A CASA DO REQUERIDO, CAUSANDO ABALO NA SUSTENTACAO DA MESMA, O QUE LEVOU AO ISOLAMENTO PARCIAL DA RESIDEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 EM POR OBJETO O PROVIMENTO QUE SE PEDE AO JUIZ COMO MEIO PRA OBTE R UMA SATISFACAO DE UM INTERESSE PRIMARIO LESADO PELO COMPORTAMEN TO DA PARTE CONTRARIA, (). O INTERESSE DE AGIR DECORRE DA NECESSI DADE DE OBTER ATRAVES DO PROCESSO A PROTECAO DO INTERESSE SUBSTAN CIAL; PRESSUPOE, POR ISSO, A ASSERTIVA DE LESAO DESSE INTERESSE E A APTIDAO DO PROVIMENTO PEDIDO A PROTEGE-LO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 REQUERENTE : PGP REQUERIDO : LCP ADV REQTE : 37170 GO - NUBYA MARCIA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A INICIAL, POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 189, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA GRATUITA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART 98 DO CPC/15 EM RELACAO AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 63/0001-71 E SOUSA ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA, PESSOA JU RIDICA DE DIREITO PRIVADO LTDA INSCRITA NO CNPJ N 01895842/0001-1 1 QUALIFICADOS COM AS FLS. 2. NO PRESENTE CASO QUER RESCINDIR O C ONTRATO DE COMPRA VENDA INDENIZACOES MORAIS. O PROCESSO FOI CONTE STADO IMPUGNADO E FOI LEVADO A CABO UMA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO E MAIS DUAS OUTRAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 VISORIA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM DESFAVOR DE BANCO A YMORE CFI S/A, POSTULANDO TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA DE NATURE ZA ANTECIPADA PARA QUE O REQUERIDO EXCLUA SEU NOME DE CADASTROS D OS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, BEM COMO A MANUTENCAO NA POSSE DO VEICULO, ATRIBUINDO A CAUSA, DE FORMA ESTIMATIVA, O VALOR DE R $ 7.737,49 (SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 I E DURA, POREM E A LEI, E A SUA APLICACAO, POR NATUREZA, DEVE AT INGIR A TODOS IGUALMENTE, SOMENTE SE ADMITINDO AS EXCECOES CONSTI TUCIONAIS QUE VISEM O IDEAL ARISTOTELICO DE JUSTICA: TRATAR OS IG UAIS DE FORMA IGUAL E OS DESIGUAIS DE FORMA DESIGUAL NA MEDIDA DE SUA DESIGUALDADE. E NITIDO QUE O SISTEMA BRASILEIRO MIGRA DE UMA CODIFICACAO ENGESSADA PARA UMA PRINCIPIOLO