1.265 resultados encontrados para resolucao de merito sem custas - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 OTETIVAS DE URGENCIA (INTELIGENCIA DO ART. 485, INCISO VI, DO CPC ). PORTANTO, CONSIDERANDO QUE A REQUERENTE E CARECEDORA DE INTERE SSE EM PROVIMENTO JUDICIAL DE NATUREZA CAUTELAR (MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA), DEVE O FEITO SER EXTINTO. E O SUFICIENTE. NA CONFL UENCIA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DIANTE DA AUSENCIA DE UM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ADA, DIRETAMENTE, NA ESFERA JUDICIARIA, VISANDO OBTER BENEFICIO P REVIDENCIARIO (APOSENTADORIA POR IDADE), ENSEJA A FALTA DE UMA DA S CONDICOES DA ACAO - INTERESSE DE AGIR - POIS, A MINGUA DE QUALQ UER OBSTACULO IMPOSTO PELA AUTARQUIA (INSS), NAO SE APERFEICOA A LIDE, DOUTRINARIAMENTE CONCEITUADA COMO UM CONFLITO DE INTERESSES CARACTERIZADO POR UMA PRETENSAO RESISTIDA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 COMPOSICAO QUANTO AO PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. EM DEBATES ORAIS MANIFESTOU-SE O REQUERENTE: REITERO OS TERMOS DO PEDIDO QUE CONS TA NA INICIAL . MANIFESTOU-SE O REQUERIDO: RATIFICA A REQUERIDA O S ARGUMENTOS LANCADOS NA CONTESTACAO DE FOLHAS E DOCUMENTOS ACOST ADOS CONCORDANDO COM A DISSOLUCAO DA UNIAO ESTAVEL DO CASAL, PORE M SEM PARTILHA DE QUALQUER BEM, PORQUE ENTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 REQUERIDO : JRSS ADV REQTE : 37416 GO - JOSIELY ANGELINA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DATA: 18.11.2015 HORAS: 09:00 JUIZA DE DIREITO : DRA. ADRIANA CALDAS SANTOS MINISTERIO PUBLICO: DR. MAURICIO ALE XANDRE GEBRIM PROCESSO N: 228050-82.2015.8.09.0072 (201502280501) NATUREZA DA ACAO: ALIMENTOS PARTE AUTORA: KEROLLYNE FERNANDES SI LVA, MENOR REPRESENTADA POR S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 IMADO (FLS. 26). E O RELATORIO. DECIDO. ADUZ O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE AO CA SO, QUE O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO VERIFICAR AUSENCIA D E LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL. SABE-SE QUE AS CONDICO ES DA ACAO SAO OS REQUISITOS DE EXISTENCIA DA ACAO, DEVENDO POR I SSO SER OBJETO DE ANALISE NO PROCESSO, PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 HORARIO A SER ESTABELECIDO PELA COORDENACAO DO REFERIDO PROGRAMA. DEVERA PARA TANTO O REQUERIDO, DE INICIO, COMPARECER AO AUDITORI O DO TRIBUNAL DO JURI DO FORUM DE AGUAS LINDAS DE GOIAS, NO DIA 1 4 DE SETEMBRO DE 2018, AS 09:00H, A FIM DE INICIAR SUA PARTICIPAC AO NO REFERIDO PROGRAMA. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA O S EFEITOS DAS MEDIDAS DETERMINADAS NAS ALINE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR. PROTOCOLO : 235692-41.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 2222 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : PABLO APOLINARIO CAMARGO REQUERENTE : ELIANE DA CONCEICAO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UM A DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR. PROTOCOLO : 261790-63.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 2825 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JORGE DE SOUZA BATISTA REQUERENTE : RAQUEL MORAES SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UM A DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO INTERESSE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 RESPECTIVOS GASTOS, DESDE QUE NAO TENHAM COMO ORIGEM TRATAMENTO EM ESTABELECIMENTO CREDENCIADO JUNTO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE, S ENDO DISPENSADO O FORMALISMO DA EXIBICAO DE NOTAS FISCAIS OU DAS RESPECTIVAS PRESCRICOES MEDICAS, DADA A AUSENCIA DE PREVISAO NORM ATIVA ESPECIFICA NOS TERMOS DA LEI N 6.194/1974. 3. NOS TERMOS DO ENUNCIADO DA SUMULA N 51/TJGO, EM ACAO DE CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 PROCESSO N 208143-74.2016.809.0044 (201602081438) VISTOS, ETC. TR ATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO E STADO DE GOIAS, NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL E EM BENEFI CIO DE LAYSA ALMEIDA DE ANDRADE, REPRESENTADA POR SUA MAE, SRA. M ARIA RITA LOURENCO DE ALMEIDA, EM DESFAVOR DE CRISTOVAO MOREIRA D E ANDRADE, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS.