1.265 resultados encontrados para resolucao de merito sem custas - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 CONSIDERANDO A INERCIA DA PARTE EXEQUENTE A INTIMACAO DE FL.75, B EM COMO A INTIMACAO PESSOAL DE FL. 78, IMPOE-SE A EXTINCAO DO FEI TO EM VIRTUDE DO ABANDONO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A PROPOSITO, A POSSIBILIDADE EM QUESTA O E RECONHECIDA PELA JURISPRUDENCIA DO STJ: PROCESSUAL CIVIL E TR IBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. EXTINCAO SEM RESO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 REQUERIDO : IRANILSON EUGENIO VIEIRA DESPACHO : DECIDO. ADUZ O ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , APLICADO SUBSIDIARIAMENTE AO CASO, QUE O JUIZ NAO RESOLVERA O M ERITO QUANDO VERIFICAR AUSENCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE P ROCESSUAL. SABE-SE QUE AS CONDICOES DA ACAO SAO OS REQUISITOS DE EXISTENCIA DA ACAO, DEVENDO POR ISSO SER OBJETO DE ANALISE NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 E POSTULACAO JUDICIAL RELATIVA A BENEFICIO PREVIDENCIARIO. REPERC USSAO GERAL. EXISTENCIA. ESTA CARACTERIZADA A REPERCUSSAO GERAL D A CONTROVERSIA ACERCA DA EXISTENCIA DE PREVIA POSTULACAO PERANTE A ADMINISTRACAO PARA DEFESA DE DIREITO LIGADO A CONCESSAO OU REVI SAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO COMO CONDICAO PARA BUSCA DE TUTEL A JURISDICIONAL DE IDENTICO DIREITO. (RE 63
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 215756-82.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : AFMCRPSMAF REQUERIDO : IBC ADV REQTE : 38184 GO - MARIA ALESSANDRA AUGUSTA DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 201602157566 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS AV OENGOS, AJUIZADA POR ARTHUR FORTUNATO DE MOURA CARNEIRO, MENOR, R EPRESENTADO POR SUA GENITORA, ANDREIA FORTUNATO DE MOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 S TERMOS: 1 AS PARTES CONCORDAM EM REDUZIR O VALOR DA PENSAO ALIM ENTICIA PARA 30% DO SALARIO-MINIMO, A PARTIR DO MES EM CURSO AGOS TO/2017, CUJO PAGAMENTO SERA EFETUADO POR MEIO DE DEPOSITO BANCAR IO EM CONTA DE TITULARIDADE DA AVO MATERNA, A PARTIR DE 10/09/201 7, ALEM DE PLANO DE SAUDE VIA IPASGO; 2 - EVENTUAIS DESPESAS MEDI CAS, ODONTOLOGICAS E ESCOLARES (UNIFORME E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 IA MACHADO CARRIJO AUTOS N: 201403222414 NATUREZA DA ACAO: ACAO D E REGULAMENTACAO DE GUARDA E VISITAS PARTE AUTORA: IZALDO PEREIRA LIMA PARTE RE: AURELINA MARIA DE SOUSA ABERTA A AUDIENCIA E APRE GOADAS AS PARTES VERIFICOU-SE A PRESENCA DA MM. JUIZA DE DIREITO, BEM COMO DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA PARTE AUTORA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE PIRES DO RIO EXECUTADO : MARIA INES DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 33946 GO - GEISE FERNANDES DE JESUS ADV EXECDO : 15524 GO - MARIA BERNADETE DOS REIS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO MUNICIPIO DE PI RES DO RIO EM FACE DE MARIA INES DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFI CADOS. O FEITO TEVE TRAMITACAO REGULAR. A FL.88 CONSTA DO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 M A CELERIDADE DE SUA TRAMITACAO. PONDERE-SE QUE NAO PODE A FAZEN DA PUBLICA, COM SEUS PRIVILEGIADOS PRAZOS PROCESSUAIS (EM QUADRUP LO PARA CONTESTAR, EM DOBRO PARA RECORRER), DESCUIDAR-SE DE SEUS DEVERES PROCESSUAIS, NOTADAMENTE QUANTO AOS PRAZOS, EIS QUE AS PA RTES DEVEM-SE RESPEITO RECIPROCO, E DEVEM RESPEITO A ESTE JUIZO. A CONDUTA PROCESSUAL DA LITIGANTE ENQUADRA-SE
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 100 217 PROMOVIDO: WALDEMIR OLIVEIRA FREITAS DA COSTA OAB ADVOGADO 11.107 CE LUCRÉCIA HOLANDA CRUZ Fica(m) o(s) advogado(s) acima nominado(s) intimado(s) do teor da sentença a seguir transcrita: “... Assim, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III do CPC, dou força jurídica ao acordo, declarando-o eficaz, para todos os efeitos pretendidos e au
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 DA POR SUA FAMILIA, CONFORME DISPUSER A LEI. NO MESMO SENTIDO, DI SPOE O ARTIGO 20, DA LEI N. 8.742/93. ART. 20. O BENEFICIO DE PRE STACAO CONTINUADA E A GARANTIA DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO MENSAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E AO IDOSO COM 70 (SETENTA) ANOS OU MAIS E QUE COMPROVEM NAO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PROPRIA MAN UTENCAO E NEM DE TE-LA PROVIDA POR SUA FAMILI