Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 R, CONSISTENTE NA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DA REQUERENTE, FICANDO ASSENTADO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DI AS PARA OS SEUS EFEITOS. NAO OBSTANTE, A VITIMA QUEDOU-SE INERTE, NAO MANIFESTANDO INTERESSE NA PRORROGACAO. ASSIM, CONSIDERANDO O CARATER ESTRITAMENTE CAUTELAR DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E NAO TENDO A REQUERENTE MANIFESTADO QUALQUER

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PROTOCOLO N: 12089-62.2017.809.0154 SENTENCA VERSAM OS AUTOS A RE SPEITO DE PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, FORMULADO PELA CIDADA DAMY REGINE COSTA MATOS, NOS AUTOS QUALIFIC ADA, VITIMA DE SUPOSTA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MU LHER PRATICADA POR ACAO DE SEU EX-COMPANHEIRO, SR. DORIVAL FERRAZ DA MAIA. EM DECISAO DE FLS. 15/16, ESTE JUIZ

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NR. PROTOCOLO : 155257-17.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO REQUERENTE : ML REQUERIDO : VR ADV REQTE : 38163 GO - RENI MARIA JACOB DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRA NSITADA

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 90 (NOVENTA) DIAS PARA OS SEUS EFEITOS (FLS. 49/51). ESSAS MEDIDA S FORAM PRORROGADAS POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS (FL. 62). APOS, EM QUE PESE NOVO PEDIDO DE PRORROGACAO, A VITIMA NAO SE FEZ PRESENT E NA AUDIENCIA DESIGNADA, O QUE ACARRETA DESINTERESSE NA MEDIDA. ASSIM, CONSIDERANDO O CARATER ESTRITAMENTE CAUTELAR DAS MEDIDAS P ROTETIVAS DE URGENCIA E NAO TENDO A REQUEREN

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PASSO AO EXAME DO MERITO DA CAUSA, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE C ONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DA RELACAO PROCESS UAL E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO. VERSAM OS AUTOS DESTE PROCESSO SOBRE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO DE GU ARDA, VISITA E PENSAO ALIMENTICIA EM RELACAO A FILHA DOS REQUEREN TES DA ANALISE DO FEITO EM TESTILHA, NAO VE

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 E UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO INTERESSE DE A GIR, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. SEM CUSTAS . INTIME-SE O REQUERIDO. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A VITIMA, ESTA POR EDITAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TR ANSITADO EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 24 DE JULHO DE 2017. SYLV

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O " O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCIS OS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUAN TO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." ASSIM, DIANTE DA PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCE SSO POR PARTE DA VITIMA, A EXTINCAO DO PROCE

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 VISANDO OBTER BENEFICIO PREVIDENCIARIO (APOSENTADORIA POR IDADE) , ENSEJA A FALTA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO - INTERESSE DE AGIR - POIS, A MINGUA DE QUALQUER OBSTACULO IMPOSTO PELA AUTARQUIA (I NSS), NAO SE APERFEICOA A LIDE, DOUTRINARIAMENTE CONCEITUADA COMO UM CONFLITO DE INTERESSES CARACTERIZADO POR UMA PRETENSAO RESIST IDA. 2 - RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVI

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO : 452717-88.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2430 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RICARDO HENRIQUE BAIAO TORRES REQUERENTE : KENIA BORGES DA SILVA SANTANA DESPACHO : DECIDO. ADUZ O ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , APLICADO SUBSIDIARIAMENTE AO CASO, QUE O PROCESSO DEVE SER EXTI NTO SEM RESOLUCAO DE MERITO QUANDO NAO CON

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ARTE REQUERIDA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA ADALAINE PEREIRA DE SOUZA, DESACOMPANHADA. ABERTA AUDIENCIA, AS PARTES EFETIVARAM AC ORDO, NOS SEGUINTES TERMOS: A A REQUERIDA/GENITORA CONCORDA QUE A GUARDA DO MENOR LUCAS DOS SANTOS SOUSA, FIQUE COM O REQUERENTE/G ENITOR, COMO DE FATO ESTA DESDE 29/12/2014; B) DISPENSAM ALIMENTO S ENTRE SI; C) AS VISITAS SERAO LIVRES; D)