69 resultados encontrados para resolucao de merito. falta - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 AOS DADOS CADASTRAIS, EXTERNOS AO CONTEUDO DAS TRANSMISSOES TELEM ATICAS. 3. NAO SE CONSTATA ILEGALIDADE NO PROCEDER POLICIAL, QUE REQUEREU A OPERADORA DE TELEFONIA MOVEL RESPONSAVEL PELA ESTACAO RADIO-BASE O REGISTRO DOS TELEFONES QUE UTILIZARAM O SERVICO NA L OCALIDADE, EM DIA E HORA DA PRATICA DO CRIME. 4. A AUTORIDADE POL ICIAL ATUOU NO EXERCICIO DO SEU MISTER CONS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 SEM RESOLUCAO DE MERITO FALTA DE COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS INICIAIS AUSENCIA DE INTIMACAO PESSOAL DESNECESSIDADE O ARTIGO 257 DO CPC NAO RECLAMA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, BASTANDO A COMUNICACAO DO ADVOGADO, VIA IMPRENSA OFICIAL A FALTA DE PREPARO CONDUZ A IRREGULARIDADE FORMAL DA PETICAO INICIAL, DEVENDO O JUIZ EXTINGUIR O FEITO COM BASE NOS ARTIGOS 284 E 267, INCIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DECISAO EXTINGUINDO O FEITO E DETERMINANDO SEU CANCELAMENTO NA D ISTRIBUICAO, EX VI DO ART. 257, DO CPC E DA SUMULA N 111 DO EXTIN TO TFR. RECURSO DESPROVIDO".(ACORDAO: 15/08/1995 08/15/95 - RELAT OR : DES ANTONIO NERY DA SILVA - DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE. RECURSO: APELACAO CIVEL N 37037-8/188 - COMARCA: G OIATUBA - PRIMEIRA CAMARA CIVEL. DJ N 12138 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DISPENSAVEL A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, CONFORME TRAGO A COLAC AO REITERADOS JULGADOS DO SODALICIO GOIANO: APELACAO CIVEL. ACAO MONITORIA. AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INTIMACA O PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESS UAL. IMPERTINENCIA. 1 - A EXTINCAO DO PROCESSO MOTIVADA PELA FALT A DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NAO PRESSUPOE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 SER SEGUIDO PELA PARTE E A RENOVACAO DA PROPOSITURA DA ACAO, MAS, AINDA ASSIM, OPTA POR AVENTURAR-SE NA VIA RECURSAL, NAO LHE ASSI STE O DIREITO, EM SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO, DE OBTER UMA SOLUCA O DIVORCIADA DA BOA TECNICA JURIDICA, A PRETEXTO DE SE ESTAR HOME NAGEANDO O PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (2 CAMARA CIVEL. ACORDAO DE 02.01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 0/188 -DJ 14925 DE 23/01/2007). APELACAO CIVEL. ACAO DE SEPARACAO CONSENSUAL. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO. FALTA DE COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS INICIAIS AUSENCIA DE INTIMACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. O ARTIGO 257 DO CPC NAO RECLAMA A INTIMACAO PESS OAL DO AUTOR, BASTANDO A COMUNICACAO DO ADVOGADO, VIA IMPRENSA OF ICIAL. A FALTA DE PREPARO CONDUZ A IRREGULARID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ADOR DO DE CUJUS INDEPENDE LEI 6.858/80, ART. 1 DA ABERTURA DE IN VENTARIO, NO CASO NEGATIVO, O QUE EVIDENCIA A CARENCIA DO INTERES SE PROCESSUAL. (GRIFO NOSSO)(TJDFT. ACORDAO N.737995, 20120111905 976APC, RELATOR: FERNANDO HABIBE, REVISOR: ARNOLDO CAMANHO DE ASS IS, 4 TURMA CIVEL, DATA DE JULGAMENTO: 20/11/2013, PUBLICADO NO D JE: 29/11/2013. PAG.: 177).GRIFEI. EMENTA:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AO MONITORIA. AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INTIM ACAO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. PRINCIPIO DA ECONOMIA PROC ESSUAL. IMPERTINENCIA. 1 - A EXTINCAO DO PROCESSO MOTIVADA PELA F ALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NAO PRESSUPOE A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, SOBRETUDO PORQUE A BASE LEGAL E ART. 267, IV, C/C ART. 19, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DO O PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. APELACAO CONHECIDA E DESPR OVIDA. (2 CAMARA CIVEL. ACORDAO DE 02.01.07. RELATOR DES. GILBERT O MARQUES FILHO APELACAO CIVEL N 100343-0/188 -DJ 14925 DE 23/01/ 2007). APELACAO CIVEL. ACAO DE SEPARACAO CONSENSUAL. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO. FALTA DE COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS INICIAIS AUSENCIA DE INTIMACAO PESSOAL. DESN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 ISTE O DIREITO, EM SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO, DE OBTER UMA SOLUC AO DIVORCIADA DA BOA TECNICA JURIDICA, A PRETEXTO DE SE ESTAR HOM ENAGEANDO O PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. APELACAO CONHECIDA E DESPROVIDA. (2 CAMARA CIVEL. ACORDAO DE 02.01.07. RELATOR DES. GILBERTO MARQUES FILHO APELACAO CIVEL N 100343-0/188 -DJ 14925 DE 23/01/2007). APELACAO CIVEL. ACAO DE SEPARACAO