1.226 resultados encontrados para resolucao do cnj - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 REQUERENTE : NILSON MARQUES DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 39002 GO - IAME DOMINGUES DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA PROCESSO: 201702110693 DESPACHO 1. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PERICIA MEDICA PARA INSTRUCAO DO FE ITO, NOMEIO DRA. THALITA CELIAC DE MELO BARBOSA, CRM/DF-21804, QU E DEVERA SER INTIMADA POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 MENTE, PARA QUE AS CONDENADAS DEEM INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORAM REGULARMENTE IMPOSTAS. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDE RANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E COM FULCRO NO ARTIGO 67 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO DE CLAUDIA PROENC A FRANCA E CLEIDIANE PROENCA FRANCA. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTE
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 2009 Certifico, outrossim, que o valor total da execução é de R$26.610,52, conforme cálculo de ID e9de03b. INTIMAÇÃO Certifico, também, que a reclamante informou seus dados Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd89a10 bancários na petição de ID 38573c0. proferido nos autos. Nesta data, 14 de fevereiro de 2023, eu, ADRIANA BARBARA DESPACHO
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 natureza administrativa, implica na suspensão da execução até o 2012 PODER JUDICIÁRIO seu cumprimento integral (art. 889-A, CLT), sem ensejar, contudo, a JUSTIÇA DO liberação do bem penhorado anteriormente, eis que não perde a finalidade de garantia da execução até a quitação total do débito, notadamente quando comprovado pagamento de única parcela INTIM
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1986 Ressalvo, desde já, o entendimento pessoal desta Magistrada quanto à legalidade e constitucionalidade das normas acima INTIMAÇÃO transcritas, por entender que ferem frontalmente diversas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaab0a5 prerrogativas da Magistratura. proferido nos autos. Contudo, considerando o teor empregado às referidas normas
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2744 de novembro de 2022, revoga as Resolucoes vigentes a epoca da ferramentas tecnológicas (zoom, google meets, etc), restando pandemia do Coronavirus e altera as Resolucoes CNJ no 227/2016, indeferido, desde já, qualquer pedido para participação remota 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022; em audiência, ficando assim a audiência designada para o dia CONSIDER
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2755 Ressalvo, desde já, o entendimento pessoal desta Magistrada quanto à legalidade e constitucionalidade das normas acima transcritas, por entender que ferem frontalmente diversas prerrogativas da Magistratura. INTIMAÇÃO Contudo, considerando o teor empregado às referidas normas que, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 JAILTON DA SILVA ALMEIDA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2016. FLAGRANTE VISTOS OS AUTOS. CONSIDERANDO O T EOR DA RESOLUCAO N. 213/2015 , DO CNJ , DESIGNO AUDIENCIA DE CUST ODIA PARA A DATA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.016 , AS 1 7 : 3 0 HORAS , PARA QUE OS AUTUADOS SEJAM OUVIDOS SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS EM Q UE SE REALIZOU SUA PRISAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 DA RESOLUCAO 21 3/2015/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 A ADMONITORIA, POR OCASIAO DA QUAL SERAO FIXADOS OS TERMOS DA SUB STITUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GUAPO , 22 DE JULHO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 260881-95.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : AURELINO JOAQUIM DE SOUSA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DE MELO, FACE AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES FIXADAS, NOS TERMOS DO 5, DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. ACREUNA, 11 DE JANEIRO DE 20 17. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 89643-83.2012.8.09.0175 99 EXECUCAO PENAL AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA RAYANE AZ