1.226 resultados encontrados para resolucao do cnj - data: 15/08/2025
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3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2766 proferido no ambito do Procedimento de Controle Administrativo no PRESENCIAL. 0002260-11.2022.2.00.0000; Ficam as partes e seus advogados desde já cientes de que, CONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG eventual não comparecimento presencial à sessão designada, Nº 01, de 24 de Janeiro de 2023, que estabelece a modalidade importará na aplicaç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 . DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENT ENCA E COM FULCRO NO ARTIGO 675 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECR ETO A PRISAO DE WELLINGTON NICOLE PEREIRA. A ESCRIVANIA PARA AS P ROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRI SAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO DO CNJ. APOS A PRISAO, EXPECA-SE IMED IATAMENTE A GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 AUTORA SERA INTIMADA PESSOALMENTE PARA SE SUBMETER A PERICIA, NO DIA E HORARIO AGENDADOS, DE POSSE DE TODOS OS EXAMES MEDICOS, REC EITUARIOS, LAUDOS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE SUA CONDICAO DE SAUDE. OS PERITOS DEVERAO SER INTIMADOS POR E-MA IL ([email protected]) OU CONTATO TELEFONICO, PELO N (62) 9 9679-0558, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. ARBITRO
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 alterações implementadas pela Resolução 481/2022, prevê que os 2747 Juíza do Trabalho Titular magistrados devem realizar todas as audiências presencialmente, a partir da Unidade Jurisdicional, inclusive aquelas realizadas na modalidade telepresencial; CONSIDERANDO a reconhecida inexistência de hierarquia entre os membros da advocacia, do Ministério Público e da M
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2748 alterações implementadas pela Resolução 481/2022, prevê que os §2º do art. 3º Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 01, de 24 de magistrados devem realizar todas as audiências presencialmente, a Janeiro de 2023. partir da Unidade Jurisdicional, inclusive aquelas realizadas na Intimem-se as partes. modalidade telepresencial; CONSIDERANDO a reconhecida inexistên
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2753 Ressalvo, desde já, o entendimento pessoal desta Magistrada quanto à legalidade e constitucionalidade das normas acima transcritas, por entender que ferem frontalmente diversas prerrogativas da Magistratura. INTIMAÇÃO Contudo, considerando o teor empregado às referidas normas que, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2756 Ressalvo, desde já, o entendimento pessoal desta Magistrada quanto à legalidade e constitucionalidade das normas acima transcritas, por entender que ferem frontalmente diversas prerrogativas da Magistratura. INTIMAÇÃO Contudo, considerando o teor empregado às referidas normas que, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2758 Ressalvo, desde já, o entendimento pessoal desta Magistrada quanto à legalidade e constitucionalidade das normas acima transcritas, por entender que ferem frontalmente diversas prerrogativas da Magistratura. INTIMAÇÃO Contudo, considerando o teor empregado às referidas normas que, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRE LIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM C OMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RES PECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL O U PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 GIME SEMI-ABERTO, TENDO A MESMA TRANSITADO EM JULGADO, CONFORME C ERTIDAO DE FLS. RETRO E ACORDAO DO STJ DE FLS. RETRO QUE RESTABEL ECEU A SENTENCA DE PRIMEIRO GRAU. ASSIM, PRESENTES A PROVA DA AUT ORIA E MATERIALIDADE DO DELITO E SENDO NECESSARIA PARA A GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL A PRISAO DEVE SER DECRETADA. DIANTE DO EXPOSTO, FACE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTEN