1.226 resultados encontrados para resolucao do cnj - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 CHA, CLS. DE IMEDIATO I. E CUMPRA-SE. PALMS. GOIAS, 15 DE AGOSTO DE 2.017. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/08/2017 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO FERREIRA DUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 RIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 127372-46.2012.8.09.0175 : 444 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE NEWTON LUCIO DA COSTA ACUSADO : CAIO CESAR XAVIER DA SILVA ADV ACUS : 25481 GO - WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, DECRET O A PRISAO DE CAIO CESAR XAVIER DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 STA CAUSA, ENTENDO QUE A INICIAL ACUSATORIA ENCONTRA-SE PAUTADA E M LASTRO MINIMO DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DO SUPOSTO C R IME, EM TESE, PRATICADO PELOS DENUNCIADOS AINDA, NO ATO DE RECE B IMENTO DA DENUNCIA OU SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCU SS AO APROFUNDADA DO MERITO, BASTANDO, QUE A EXORDIAL PREENCHA OS RE QUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DO OFERECIMENTO DE MEMORIAIS PELO REFERIDO DEFENSOR. OFICIE-SE A O JUIZO DA COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS/TO., SOLICITANDO INFOR MACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A F. 1. 014. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUI Z DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 20 15, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -------
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1237 não haver horário disponível na pauta de audiências de instrução INTIMAÇÃO deste Juízo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c15b07b Aguarde-se a audiência designada. proferido nos autos. Intime-se. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2023. JORGEANA LOPES DE LIMA Nesta data, 16 de fevereiro de 2023, eu, THIAGO CAVALC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NA A RESOLUCAO DO CNJ N 108/2010, VERIFICO O CUMPRIMENTO DO ALVAR A DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DE DANILO MACEDO PEREIRA. OBSERVAD AS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE . ANAPOLIS, 29 DE MAIO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 202848-10.2015.8.09.0006 1153 ACAO PENAL EZIO GONCALV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 E O ACUSADO ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPO STA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLI CO PARA OFERECE-LA. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. SEGUE DECISAO. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ACUSADO : JOSIEL GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO JOSIE L GOMES DE OLIVEIRA . PROCEDIDA AS DEVIDAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE , DANDO BAIXA NA EXECUCAO, PROCESSO PRINCIPAL E INCIDENTES, OFICI ANDO AO TRE PARA RESTABELECIMENTOS DOS DIREITOS ELEITORAIS. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 22/02/2017 16:59:30 CARLOS ED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DESPACHO REDESIGNO NOVA DATA PARA A AUDIENCIA ANTERIORMENTE MARCA DA, SENDO O DIA 02/10/2017 AS 15:20. CUMPRA-SE. SILVANIA, 05 DE S ETEMBRO DE 2017. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223133-27.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VAGNER DE PAULA MOREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PROTOCOLO N: 201600033797. DENUNCIADO(A) (S): TULIO NIELSON NEVES DE SOUSA E MAIKON DOUGLAS ALVES DA SILVA. NATUREZA: FLAGRANTE/IN QUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 POR PREENCHER OS REQUISI TOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO P ENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIAD O(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPON