1.226 resultados encontrados para resolucao do cnj - data: 14/08/2025
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3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 INTIMAÇÃO 1985 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc494d5 JUSTIÇA DO proferida nos autos. VISTOS, etc., SENTENÇA PARA REGULARIZAÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL INTIMAÇÃO NO PJE, PARA TRAMITÁ-LO PARA FASE DE EXECUÇÃO. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05d40f0 Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2023. profer
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 R E JUSTIFICAR ATIVIDADES; II PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM AS TESTEMUNHAS; III PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE CINCO DIAS SEM AUTORIZACAO; IV - RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIO DO NOTURNO (APOS AS 20 HORAS) E NOS DIAS DE FOLGA. LADO OUTRO, EN TENDO TAMBEM PERTINENTE APLICAR AO CASO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DA LEI 11.340/06, RAZAO PELA QUAL DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DESPACHO VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE EM QUE PES E DESIGNADA PERICIA AS FLS. RETRO, NAO SE REALIZOU. PORTANTO, CON SIDERANDO A NATUREZA DO BENEFICIO PRETENDIDO, NOMEIO COMO PERITO O DR. DIEGO MENDONCA GOUVEIA, CRM/GO 19779 , O QUAL DEVERA SER IN TIMADO PARA INFORMAR DATA DE AGENDAMENTO DO EXAME PERICIAL, COM A NTECEDENCIA MINIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDECI CORREIA LEITE REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26859 GO - ROGERIO GONCALVES LIMA ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : PROTOCOLO N: 1 55535 - 60 . 20 1 6 .809.0 1 5 4 D E SPACHO POR EN SEJO DA DECISAO DE FL S . 56/57 , DATADA DE 2 3 /0 9 /2016 , FOI FIXADO A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS, O VALOR DE R$ 250,0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 VVVISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II E ARTIGO 312 T ODOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERI O PUBLICO E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, POR EST AR PRESENTE OS INDICIOS DE AUTORIA, PROVA DA MATERIALIDADE DO DEL ITO E PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA INSTRUCAO PROCESSUAL, D EVENDO OS INDICIADOS LIDIANY RODRIGUES M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 188502-07.2001.8.09.0051 ( 200101885029 ) : 787 : ACAO PENAL : SANDRA SOCORRO MORAIS LIMA CORREIA ADELINO PEREIRA JUNIOR ACUSADO : JOUBER JESUS VIEIRA ROMILDO LAURINDO COSTA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 28077 GO - SAMUEL PERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200101885029 . DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTAC
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO RECLAMADO Fortaleza/CE, 16 de fevereiro de 2023. MARIA ROSA DE ARAUJO MESTRES RECLAMADO Juíza do Trabalho Titular RECLAMADO Processo Nº ATSum-0000040-18.2021.5.07.0004 RECLAMANTE MARIANA CUNHA CABRAL ADVOGADO FRANCISCO CARLOS MELO CUNHA(OAB: 34935/CE) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) ADVOGADO DECIO FLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 66160-92.2017.8.09.0031 34 ACAO PREVIDENCIARIA ELIZABETE MARQUES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 8344 GO - PATRICIA CURADO DOMINGUES 6258 GO - ROBSON PEREIRA NUNES 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA PROCESSO: 201700661609 DESPACHO 1. CONSIDER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DESPACHO : AUTOS N 189/16 PROTOCOLO N 201601424080 DESPACHO NAO EXISTEM PR E LIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NESTE MOMENTO PROCESSUAL OS AR G UMENTOS CONTIDOS NAS DEFESAS PRELIMINARES NAO AUTORIZAM O RECONH ECIMENTO IMEDIATO DE NENHUMA CIRCUNSTANCIA EXCLUDENTE DE ILICITUD E OU CULPABILIDADE, NEM MESMO, A NECESSIDADE DE PRONTA ABSOLVICA O SUMARIA AFIGURA-SE NECESSARIO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 E APARECIDA DE GOIANIA/GO COM A FINALIDADE DE PROCEDER O RECAMBIA MENTO DO REEDUCANDO WELKER ALVES DE MOURA. CUMPRA-SE. SENADOR CAN EDO, 21 DE OUTUBRO DE 2015. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 203148-50.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ROSA DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE