4.665 resultados encontrados para resolucao do meri - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 STA QUE O REPRESENTADO FOI CONDENADO CRIMINALMENTE PELA PRATICA D E TRAFICO DE ENTORPECENTES E CUMPRIRA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO, E DE RIGOR A EXTINCAO DA REPRESENTACAO, NOS T ERMOS DO ART. 46, INCISO III, DA LEI 12.594/12. NEGADO SEGUIMENTO . EM MONOCRATICA. (APELACAO CIVEL. OITAVA CAMARA CIVEL. N 7004950 7114). NESSE MESMO SENTIDO E O ENTENDIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 VALOR INTEGRAL, INDEPENDENTEMENTE DA EXTENSAO DA LESAO E DE GRAU DE INVALIDEZ. ADEMAIS, SERIA INJUSTO, POR EXEMPLO, QUE ALGUEM QU E, EM DECORRENCIA DE UM ACIDENTE DE TRANSITO, TENHA SOFRIDO TETRA PLEGIA (INVALIDEZ TOTAL), E UMA PESSOA QUE TENHA SOFRIDO INVALIDE Z SOMENTE EM UM DOS MEMBROS (INVALIDEZ PARCIAL), RECEBESSEM O MES MO VALOR. DESTARTE, OBSERVO QUE O NOBRE PERIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 MA MENCIONADO, NAO SE ADMITINDO A JUNTADA A POSTERIORI DO INSTRUM ENTO DE PROCURACAO. FRUSTRADA A AUTOCOMPOSICAO, PRAZO DE RESPOSTA /CONTESTACAO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, COMECARA A FLUIR A PARTIR DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 335, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL OU DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAM ENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO APRESENTADO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 OS TER PROFERIDO DECISAO PARCIAL DE MERITO DECRETANDO O DIVORCIO DAS PARTES E DELIBERANDO QUE O FEITO SEGUIRIA TAO SOMENTE QUANTO AO PEDIDO DE PARTILHA (FLS. 49/50), ESTE JUIZO DETERMINOU A INTIM ACAO DOS LITIGANTES, POR SEUS PROCURADORES, PARA ESPECIFICAR PROV AS E JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTACAO QUE VIABILIZASSE O JULGAMENTO DA PARTILHA (FL. 55). APENAS O REQUERIDO SE MAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 GOS: ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: (...) II O P ROCESSO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE 1 (UM) ANO POR NEGLIGENCIA D AS PARTES; III POR NAO PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; (...) 1O NAS HIPOTESES DESCRITAS NOS INCISOS II E III, A PARTE S ERA INTIMADA PESSOALMENTE PARA SUPRIR A FALT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 EUS RES PECTIVOS VALORES, BEM COMO QUE OBSERVE AS SEGUINTES DETER MINACOES , SOB PENA DE EXCLUSAO DE BENS DA PARTILHA: A) EXCLUIREM OS PEDID OS DE PARTILHA DOS BENS QUE ESTEJAM SOB ALIENACAO FIDUC IARIA, HAJ A VISTA QUE NAO PODEM SER PARTILHADOS, JA QUE AS PARTE S NAO SAO P ROPRIETARIAS DAQUELES BENS, MAS SIM MEROS DEPOSITARIO S (POSSUIDOR ES DIRETOS), CONFORME DISPOE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 MBIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; () 1 NAS HIPOTESES DESCRITAS NOS INCISOS II E III, A PARTE SERA INTI MADA PESSOALMENTE PARA SUPRIR A FALTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 2 NO CASO DO 1, QUANTO AO INCISO II, AS PARTES PAGARAO PROPORCIO NALMENTE AS CUSTAS, E, QUANTO AO INCISO III, O AUTOR SERA CONDENA DO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS E DOS HONORARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NTE EM TRAMITACAO, TUMULTUANDO A JUSTICA JA TAO SOBRECARREGADA. C OM ISSO, VEJO QUE O AUTOR DEIXOU DE DAR ANDAMENTO AO FEITO, ABAND ONANDO, ASSIM, A CAUSA. DESTA FEITA, RESTA CONFIGURADA A HIPOTESE DESCRITA NO INCISO III DO ART. 485 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, ENSEJANDO A EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, TENDO EM VISTA A REITERADA OMISSAO DA PARTE POSTUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 S DO ART. 487, INCISO III ALINEA B, CPC. AINDA, PARA QUE SURTAM O S EFEITOS JURIDICOS NECESSARIOS, DETERMINO QUE A GUARDA DO MENOR, SEJA ATRIBUIDA A GENITORA, FICANDO O PAI, COMPROMETIDO A CONTRIB UIR COM ALIMENTOS, NA IMPORTANCIA DE 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO ) DO SALARIO-MINIMO, BEM COMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE TODAS AS DESPESAS COM O MENOR. APOS O TRANSITO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 R MAIS QUE TENHA SIDO CIENTIFICADO, POR TODOS OS MEIOS POSSIVEIS DE INTIMACAO, PARA PROMOVER O ANDAMENTO PROCESSUAL, O REQUERENTE QUEDOU-SE INERTE, CONFIGURANDO NA DATA DE HOJE, MAIS DE 30 (TRINT A) DIAS DE TRAMITACAO DO FEITO SEM QUALQUER DEMONSTRACAO DE INTER ESSE DO REQUERENTE DE QUE O PROCESSO CORRA NOS TERMOS LEGAIS ATE A PROLACAO DE SENTENCA RESOLVENDO O LITIGIO,