Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EM RELACAO AO PROCESSO N 2013044088 38, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR, PARACONDENAR O MUNICIP IO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO AO PAGAMENTO DOS SALARIOS REFER ENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2010, BEM COMO DO 13 SAL ARIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 2.170,58 (DOIS MIL CENTO E SETENTA R EAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) CADA UM,

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PROCESSO. NESTE SENTIDO, TRAGO A COLACAO ALGUNS JULGADOS O E. TRI BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACA O CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESO LUCAO DO MERITO. ABANDONO DA CAUSA. ARTIGO 267, INCISO III E 1, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INAPLICABILIDADE DA SUMULA N 240 DO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AUSENCIA DE FAT

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 13614 42709 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 GO - EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA GO - LAURYANE LUIZ RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 200603205300 ACAO DECLARATORIA REQUERENTE: JOSE DONIZ ETE DE OLIVEIRA E OUTRO REQUERIDO(A): ESPOLIO DE ONOFRE GREGORIO FERREIRA S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA AUTONOMA, PROPOSTA POR JOSE DONIZETE DE OLIVEIRA E OUTRO, EM DESFAVOR DO ES POLIO DE ONOFRE GREGORIO

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 A PERSONALIDADE DA PESSOA NATURAL DA-SE PELA MORTE. REFERENCIADA SITUACAO ENCONTRA PREVISAO NO ARTIGO 6 DO CODIGO CIVIL: ART. 6O A EXISTENCIA DA PESSOA NATURAL TERMINA COM A MORTE; PRESUME-SE EST A, QUANTO AOS AUSENTES, NOS CASOS EM QUE A LEI AUTORIZA A ABERTUR A DE SUCESSAO DEFINITIVA. (SEM DESTAQUE NO ORIGINAL). IN CASU, VE RIFICA-SE QUE A INSTITUICAO BANCARIA AJUIZOU

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 OU ADOLESCENTE PERMANECA COM A FAMILIA NATURAL, OU SEJA, NA COMP ANHIA DOS PAIS, POREM, QUANDO NAO E POSSIVEL QUE O MENOR VIVA NA COMPANHIA DE AMBOS, O QUE E O CASO, A GUARDA DEVE SER REGULARIZAD A E, PARA REGULARIZA-LA, DEVE PREVALECER O PRINCIPIO DOS MELHORES INTERESSES DO INCAPAZ. DA ANALISE CUIDADOSA DO ESTUDO SOCIAL DE FLS. 34/36, OBSERVO QUE O MENOR MARCOS V.DOS

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CPP, RESSALTANDO A HIPOTE SE DE REABERTURA NOS MOLDES DO ART. 18 DO MESMO ESTATUTO PROCESSU AL PENAL, TENDO EM VISTA QUE TENTAVA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PR EVISTA NO ART. 16 DA LEI N 11.340/06, A VITIMA FOI ENCONTRADA, PO REM ESPONTANEAMENTE DEIXOU DE COMPARECER A PRESENTE AUDIENCIA, CO NFORME CERTIDAO DE FLS. 24. EM SEGUIDA, O

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 E ATIVIDADE AGROPECUARIA EM AREA DE ATE 4 (QUATRO) MODULOS FISCAI S; IV. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR: QUANDO O TRABALHO DOS MEMBROS DA FAMILIA E IMPRESCINDIVEL A SUBSISTENCIA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO NUCLEO FAMILIAR, SENDO EXERCIDO EM CONDICOES DE MUTUA DEPENDENCIA E COLABORACAO, SEM A UTILIZACAO DE EMPREGADOS PERMANENTES. NA ESPECIE, O REQUISITO ETARIO FO

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 RA, NAO LOGANDO EXITO, VEZ QUE O AR RETORNOU COM A INFORMACAO DE MUDOU-SE, CONFORME CONSTA DO AR DE FLS. 542, O QUE TORNOU INVIAVE L O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RAZAO DO ABANDONO DA CAUSA E DA IM POSSIBILIDADE DE COMUNICACAO DOS ATOS PROCESSUAIS. VIERAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE E DEVER DAS PARTES MANTER O SEU ENDERECO ATUALIZA

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 INSTANTE EM QUE OS DENUNCIADOS CESSARAM O ATAQUE. MESMO ASSIM, ED VALDO AINDA APLICOU-LHE UM CHUTE E DISSE: ESSE AQUI JA MORREU! VA MOS MEXER NA CASA PARA QUE PENSEM QUE FOI UM ROUBO. ENQUANTO OS D ENUNCIADOS REVIRARAM A RESIDENCIA, A VITIMA CONSEGUIU SE SOLTAR E FUGIR PARA A SEDE VIZINHA, ONDE FOI SOCORRIDO E LEVADO AO HOSPIT AL. NO CAMINHO, ENCONTRARAM A POLICIA JA CO

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PRESTADA POR SEU DEFENSOR, E O SEGUNDO SE TORNOU REVEL, NOS TERMO S DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABERTA A AUDIENCIA, FOI VERIFICADA A AUSENCIA DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS CONSTANTES DO ROL ACUSATORIO E DAS PECAS DEFENSIVAS. INSTADO, O MINISTERIO P UBLICO REQUEREU A DISPENSA DE OITIVA DA VITIMA E TESTEMUNHAS ARRO LADAS, COM O QUE CONCORDOU AS DEFESAS TECNICA