4.665 resultados encontrados para resolucao do meri - data: 25/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NDER DA ANALISE DE MATERIA DE FATO AINDA NAO LEVADA AO CONHECIMEN TO DA ADMINISTRACAO , UMA VEZ QUE, NESSES CASOS, A CONDUTA DO INS S JA CONFIGURA O NAO ACOLHIMENTO AO MENOS TACITO DA PRETENSAO. 5. TENDO EM VISTA A PROLONGADA OSCILACAO JURISPRUDENCIAL NA MATERIA , INCLUSIVE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEVE-SE ESTABELECER UMA FORMULA DE TRANSICAO PARA LIDAR COM AS ACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ESSUAL RESSALTE-SE TA MBEM, QUE TODAS AS SENTENCAS PRODUZEM COISA JULGADA FORMAL, TODAV IA, O MESMO NAO PODE SER ASSEVERADO A RESP EITO DA COISA JULGADA M ATERIAL QUANDO DA OCORRENCIA DO TRANSITO EM JULGADO, E, CONSEQUE NTE GERACAO DA COISA JULGADA FORMAL, ALGU MAS SENTENCAS PRODUZEM T AMBEM A COISA JULGADA MATERIAL, COM EFEI TOS PARA ALEM, EXTERIORES AO PROCESSO, TOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201003936002 RELATORIO: WAISWOL & WAISWOL LTDA, VALEND O-SE DO HOMO FORENSIS, SUBMETEU SEU CONFLITO INTERSUBJETIVO DE IN TERESSE DA TUTELA DO ESTADO-JUIZ, MEDIANTE O AFORAMENTO DA PRESEN TE ACAO DE EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE EM FACE DE SEASONS CONFECCOES LTDA, AMBOS QUALIFICADOS. ALEGA A EXEQ UENTE QUE E CREDORA DA EXECUTADA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 AO DE DOCUMENTOS EM DESFAVOR DE BANCO FINASA BMC S/A, PARTES DEVI DAMENTE QUALIFICADAS. PONDERA A PARTE AUTORA QUE FIRMOU COM O REQ UERIDO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, NA MODALIDADE DE ARRENDAMENTO M ERCANTIL, OBJETIVANDO FINANCIAR A AQUISICAO DE UM AUTOMOVEL, NO V ALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARCELADOS EM 48 MESES, SE NDO CADA PARCELA FIXADA EM R$ 411,84 (QUATRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 S, A REQUERENTE PLEITEIA O RESSARCIMENTO DO VALOR DO VEICULO A EP OCA DO CONTRATO DE R$ 12.200,00 (DOZE MIL E DUZENTOS REAIS), QUE ATUALIZADO MONETARIAMENTE A EPOCA DA PROPOSITURA DA DEMANDA DA-SE O MONTANTE DE R$ 36.868,41 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESS ENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). EM DETIDA ANALISE AO S AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORA DEMONSTROU A R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 QUE IMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR E ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRET ENDE PRODUZIR." NA HIPOTESE, NAO PODE SER ANALISADA A PRETENSAO R ECURSAL FORMULADA PELOS 2S APELANTES, DE EXCLUSAO DA CONDENACAO P OR DANOS MATERIAIS, POIS A MATERIA NAO FOI OBJETO DE CONTESTACAO QUANDO DA RESPOSTA POR ELES APRESENTADA, CONFIGURANDO, POR ISSO, A PRECLUSAO CONSUMATIVA. 4. O DANO MORAL, DECO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 R, CONSTANTES NO PROCESSO N 201303309372, PARA CONDENAR O MUNICIP IO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO AO PAGAMENTO DOS SALARIOS REFER ENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E ABRIL DE 2010, NO VALOR DE R$ 2.170 ,56 (DOIS MIL CENTO E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CADA UM, E JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, COM FU LCRO NO ART. 269, I, CPC. A VERBA DEVERA SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 INSTITUIDO PELA LEI N 12.994/2014. ADUZIU QUE O REU NAO ATENDEU O S DITAMES DA LEI, EXISTINDO DEMANDA JULGADA PROCEDENTE NO MESMO S ENTIDO NA COMARCA DE GOIANIA. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 08/30. INTIMACAO DA AUTORA PARA, JUNTADA DO DECRETO DE NO MEACAO E/OU TERMO DE POSSE, A FL. 34, JUNTADO DO MESMO, A FL.38. A FL. 40 FOI DEFERIDA A ASSISTENCIA JUDICIAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ESCRITAS NO RELATOR IO MEDICO (FL 20), INICIANDO UM CRIME DE HOMI CIDIO QUE SO NAO SE CONSUMOU POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A VONTADE DOS DENUNCIADOS N O DIA EVIDENCIADO, A VITIMA ESTAVA NA PROPRIED ADE RURAL REFERIDA, PERTENCENTE A FAMILIA DOS DENUNCIADOS, QUANDO ESTES CHEGARAM AO LOCAL POR SE TRATAR DE PESSOAS DA FAMILIA, A V ITIMA CONTINUOU OS SEUS AFAZERES, NAO SE IMPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 LCRO NO ART. 269, I, CPC. A VERBA DEVERA SER CORRIGIDA PELO INPC, A PARTIR DA DATA DE SEU INADIMPLEMENTO, E, POR FORCA DO DISPOSTO NA MP N 2180-35/2001, QUE ACRESCEU O ART. 1-F A LEI N 9.494/97, OS JUROS MORATORIOS NAS CONDENACOES IMPOSTAS A FAZENDA PUBLICA DE VEM SER FIXADOS NO PATAMAR DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MES, A PAR TIR DA CITACAO. OUTROSSIM, JULGO INEPTO O PE