4.665 resultados encontrados para resolucao do meri - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 O CPC CITACAO NAO EFETIVADA INAPLICABILIDADE DA SUMULA N 2 40 DO STJ AUSENCIA DE FATOS NOVOS 1 NO CASO DOS AUTOS, AO CONS TATAR-SE QUE O JULGADOR PROVIDENCIOU A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA BEM COMO DE SEU ADVOGADO, ESTE PELO DIARIO DA JUSTICA, NO S MOLDE S DO 1 DO ART 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO MERECE REPARO A SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 UANTO A JUDICIAL DEVERAO LEVAR EM CONTA A DATA DO INICIO DA ACAO COMO DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAI S. 9. RECURSO EXTRAORDINARIO A QUE SE DA PARCIAL PROVIMENTO, REFO RMANDO-SE O ACORDAO RECORRIDO PARA DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS A O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU, O QUAL DEVERA INTIMAR A AUTORA QUE ALEGA SER TRABALHADORA RURAL INFORMAL A DAR ENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 O, NAO SE CARACTERIZANDO AMEACA OU LESAO A DIREITO ANTES DE SUA A PRECIACAO E INDEFERIMENTO PELO INSS, OU SE EXCEDIDO O PRAZO LEGAL PARA SUA ANALISE. E BEM DE VER, NO ENTANTO, QUE A EXIGENCIA DE P REVIO REQUERIMENTO NAO SE CONFUNDE COM O EXAURIMENTO DAS VIAS ADM INISTRATIVAS. 3. A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIV O NAO DEVE PREVALECER QUANDO O ENTENDIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PARA SUA ANALISE. E BEM DE VER, NO ENTANTO, QUE A EXIGENCIA DE P REVIO REQUERIMENTO NAO SE CONFUNDE COM O EXAURIMENTO DAS VIAS ADM INISTRATIVAS. 3. A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIV O NAO DEVE PREVALECER QUANDO O ENTENDIMENTO DA ADMINISTRACAO FOR NOTORIA E REITERADAMENTE CONTRARIO A POSTULACAO DO SEGURADO. 4. N A HIPOTESE DE PRETENSAO DE REVISAO, RESTAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NDO DE CAUSAS QUE ENVOLVAM EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARRENDAME NTO MERCANTIL, A AUSENCIA DE OBSERVANCIA POR PARTE DO AUTOR DO ON US DE DISCRIMINAR, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, ENSEJA, A MEU VER, A APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 284 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM VIGOR, OU SEJA, IMPOE A DETERMINACAO DE EMENDA DA EXORDIAL, COM O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 TROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO, DEVENDO A REFERID A IMPORTANCIA CONTINUAR SENDO PAGA NO TEMPO E MODO CONTRATADOS. 2 . FAZ-SE ESCORREITA A SENTENCA QUE EXTINGUE O FEITO SEM ANALISE D O MERITO, QUANDO A PARTE AUTORA, AO INGRESSAR COM A ACAO, NAO PRO MOVE A COMPROVACAO DA EFETIVACAO DO DEPOSITO DA QUANTIA INCONTROV ERSA, UMA VEZ QUE TAL PROCEDER CONSTITUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 FACE DA NAO LOCALIZACAO DO EXECUTADO, PROCEDEU-SE CONSULTA DE EN DERECO, SISTEMA INFOJUD/BACENJUD, CONFORME AS FL. 152, PEDIDO DEF ERIDO, FL. 162/164. INFORMACOES ACOSTADAS FL. 163/165, PARTE CRED ORA REGULARMENTE INSTADA A MOVIMENTAR O PROCESSO, EM 05(CINCO) DI AS, FALAR A RESPEITO DAS INFORMACOES ELETRONICAS COLIGIDAS, PREFE RIU O SILENCIO, FL. 165-V. O EXEQUENTE INSTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ENDO, PORTANTO, INFORMAR ACERCA DA VIDA CONJUGAL E O PADRAO DE VI DA DO QUAL USUFRUIA. 20. POR OUTRO LADO, O AUTOR, ENTAO QUALIFICA DO PROFISSIONALMENTE NA INICIAL DE SEPARACAO JUDICIAL E DE CONVER SAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO COMO REPRESENTANTE COMERCIAL, JUNTOU TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL DE TRABALHO AS P.P. 23/24, DO ANO D E 2013, E AFIRMOU QUE ATUALMENTE RESIDE EM IM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 S. 71-72 EM PENHORA, COM A EXTINCAO DO FEITO COM RESOLUCAO DO MER ITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CPC/15, TORNANDO DEFINITIVA A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 55-60. CONDENO O REU AO PAGAME NTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE A RBITRO EM 10% DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 85 , 2 DO CPC/15. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 18468 12446 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO N 201301133331 DESPACHO POR TER HAVIDO A CESSACAO DO MO TIVO QUE ENSEJOU MINHA DECLARACAO DE SUSPEICAO POR FORO INTIMO (V IDE FL. 73), RETOMO A PRESIDENCIA DO FEITO. INTIME-SE A PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. EM CASO DE INERCI