Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 SMOS, CONFORME PRECONIZA O ART. 2, 3 DO DECRETO-LEI N 911/69. NES SE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DESTA CORTE: NA ACAO DE BUSCA E APREE NSAO E IMPRESCINDIVEL A PREVIA CONSTITUICAO DO DEVEDOR EM MORA, P ODENDO SER REALIZADA POR NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL, MAS DESDE QUE HAJA PROVA, POR MEIO DE AR, DA ENTREGA DA NOTIFICACAO NO ENDEREC O FORNECIDO NO CONTRATO, AINDA QUE ASSINADO P

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 O DE PENSAO ALIMENTICIA), MANTENDO-SE ANEXO AOS AUTOS SOMENTE O P ROCESSO DE N 200704478328 (ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS) REA LIZA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, AS PARTES ACORDARAM P ELA ALTERACAO DO PEDIDO DE SEPARACAO JUDICIAL PARA O DE DIVORCIO LIT IGIOSO, RECONHECERAM COMO PATRIMONIO DO CASAL OS VEICULOS DESC RI TOS NA INICIAL, COM EXCECAO DA LANCHA, FOI C

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 S JA CONFIGURA O NAO ACOLHIMENTO AO MENOS TACITO DA PRETENSAO. 5. TENDO EM VISTA A PROLONGADA OSCILACAO JURISPRUDENCIAL NA MATERIA , INCLUSIVE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEVE-SE ESTABELECER UMA FORMULA DE TRANSICAO PARA LIDAR COM AS ACOES EM CURSO, NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTOS. 6. QUANTO AS ACOES AJUIZADAS ATE A CONCLUSAO DO PRESENTE JULGAMENTO (03.09.2014), SEM QUE

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ADV REQTE : 13340 GO - DINALVA RIBEIRO DE SOUSA 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS ADV REQDO : 22230 GO - SILVIO LEMES DE SANTANA 13329 GO - ANA PAULA FELIX DE SOUZA CARMO GUALB DESPACHO : PROCESSO N 200803586145 DECISAO VISTOS, TRATA-SE DE ACAO DECLARAT ORIA DE UNIAO ESTAVEL POST MORTEM PROPOSTA POR MARIA DALVA ALVES DE SOUZA

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 IDENTAL E MANUTENCAO DA POSSE DO VEICULO (FLS. 16). REQUER, NO ME RITO, A PROCEDENCIA DA ACAO, DECLARANDO-SE A NULIDADE DE CLAUSULA S SUPOSTAMENTE ABUSIVAS E CONDENACAO DA RE EM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (FLS. 16/18). JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 20/30). DEFER IDA PARCIALMENTE A ANTECIPACAO DE TUTELA (FLS. 43/49). DEVIDAMENT E CITADA (FLS. 72), A PARTE RE CONTESTOU O

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 CESSO CIVIL. VERIFICAM-SE TODOS OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, ASSIM COMO AS COND ICOES DA ACAO, INEXISTINDO EMPECILHO PARA QUE SEJA EXAMINADO O ME RITO DA DEMANDA. NESSE SENTIDO, COMO CEDICO, O CREDOR FIDUCIARIO PODE PLEITEAR A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO, DESDE QUE COMP ROVE A MORA OU INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR, CO

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ER O MINISTERIO PUBLICO QUE SEJA EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JU LGAMENTO DE MERITO, APLICANDO-SE, ANALOGICAMENTE, O ARTIGO 485, I NCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PEDE DEFERIMENTO. AS DEFES AS CONCORDARAM COM O PEDIDO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUN CIA EM DESFAVOR DE DOUGLAS FERREIRA MARQUES,

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 SPITAL MUNICIPAL. ACRESCENTA QUE O EVENTO LHE CAUSOU INVALIDEZ PE RMANENTE, RAZAO PELA QUAL FAZ JUS AO RECEBIMENTO DE INDENIZACAO N O VALOR DE R$ 13.500,00. AO FINAL, PUGNOU PELA PROCEDENCIA DOS PE DIDOS INICIAIS PARA CONDENAR A SEGURADORA A EFETUAR O PAGAMENTO D O VALOR DE R$13.500,00 E AOS ONUS SUCUMBENCIAIS. COM A INICIAL, V IERAM OS DOCUMENTOS DE FL. 17-23. SENTENCA,

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 OS VALORES DEPOSITADOS PELO REQUERIDO E INSUFICIENTE, TENDO EM V ISTA QUE NAO FOI ACRESCIDO DE JUROS, ASSIM COMO HONORARIOS E CUST AS PROCESSUAIS. O REQUERIDO, AS FLS. 212/213, DEPOSITOU OS VALORE S SOLICITADOS PELO AUTOR, COMPROVANTE DE DEPOSITO A FL. 214. APOS , INTIMADO PARA SE MANIFESTAR, O REQUERENTE PLEITEOU PELA EXPEDIC AO DE ALVARA DOS VALORES DEPOSITADOS PELO

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL POSSUI UMA CONTRAPARTIDA, QUAL S EJA, A RESTITUICAO A ARRENDATARIA DOS VALORES PAGOS A TITULO DE V ALOR RESIDUAL GARANTIDO - VRG. ISTO PORQUE, OS VALORES PAGOS A ES TE TITULO REPRESENTAM A OPCAO DE COMPRA QUE, EM TESE, O ARRENDATA RIO FARIA AO FINAL DO CONTRATO. ALGUMAS ENTIDADES FINANCEIRAS O A NTECIPAM, NO TODO OU PARCIALMENTE, OUTRAS O