Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DESDE LOGO DEVO RESSALTAR QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO PERCORREU TODOS OS TRAMITES LEGAIS NAO HAVENDO NULIDADES A SEREM RECONHECID AS OU IRREGULARIDADES A SEREM SUPRIDAS. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, O FEITO ENCONTRA-SE APTO A R ECEBER SENTENCA DE MERITO. A PARTE DEMANDANTE

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 IDA ENTRE 1 (UM) E 4 (QUATRO) MODULOS FISCAIS; MEDIA PROPRIEDADE - O IMOVEL RURAL DE AREA SUPERIOR A 4 (QUATRO) E ATE 15 (QUINZE) MODULOS FISCAIS; GRANDE PROPRIEDADE - O IMOVEL RURAL DE AREA SUPE RIOR 15 (QUINZE) MODULOS FISCAIS. O EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR E RECONHECIMENTO DA QUALIDADE DE S EGURADO ESPECIAL E RESTRITO AO TRABALHO DESEN

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DOUTRINA COMO FINALISMO APROFUNDADO - (...) NO CASO DOS AUTOS, A CORTE LOCAL CONSIGNOU QUE, "ESTANDO PRESENTES A VEROSSIMILHANCA OU HIPOSSUFICIENCIA, A INVERSAO DO ONUS PROBATORIO SE IMPOE, EM R ESPEITO AO ACESSO A JUSTICA PELO CONSUMIDOR, EQUILIBRANDO A RELAC AO ENTRE AS PARTES, DIREITO ESTE PREVISTO NO ART. 6 INCISO VIII D O CDC" (...)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N 892.5

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 TO SE DEU EM 10/03/2007, CONFORME CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA DE FOL HAS 04/11. DESSE MODO, CONSIDERANDO A REFERIDA DATA (10/03/2007), BEM COMO QUE O LANCAMENTO E CONSTITUICAO DO REFERIDO IMPOSTO SE DA COM A NOTIFICACAO DO CONTRIBUINTE, O MARCO INICIAL PARA A CONT AGEM DO QUINQUENIO PRESCRICIONAL E A DATA DE VENCIMENTO PARA O AD IMPLEMENTO DO IMPOSTO. DE NOTAR-SE, OUTROSSIM

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 VIA ADMINISTRATIVA. AB INITIO, RESSALTO QUE A INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA EM QUESTAO E REFERENTE A IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA J URIDICA IRPJ, CUJO LANCAMENTO SE DA POR HOMOLOGACAO, PREVISTO NO ARTIGO 150 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, QUE, A PROPOSITO, COLAC IONO: ART. 150. O LANCAMENTO POR HOMOLOGACAO, QUE OCORRE QUANTO A OS TRIBUTOS CUJA LEGISLACAO ATRIBUA AO SUJEIT

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DORES NA COLUNA, O QUE TEM IMPOSSIBILITADO DE EXERCER AS ATIVIDAD ES RURAIS DE SUBSISTENCIA. O TRABALHADOR RURAL ENQUADRADO COMO SE GURADO OBRIGATORIO DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, PODERA REQUERER APOSENTADORIA POR IDADE, NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO-MINI MO, DESDE QUE COMPROVADO O EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL, MESMO DE FORMA DESCONTINUA, NO PERIODO IMEDIATAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 1434 DE ALMEIDA, CAROLINA DE PAULA ALMEIDA, E OUTROS - fls.123/124.Ficam os requeridos intimados a se manifestarem a respeito do documento retro juntado, no prazo de 5 dias, requerendo o que dor de direito.Int.- Adv.: (74983/MG)HILA EUGENIA JUNQUEIRA DE ANDRADE, (116691/SP)CLAUDIA MARIA LEMES COSTA, (258380/SP)JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 1702 5ª Vara Cível LAUDA 7 de dezembro de 2009 SAO JOSE DOS CAMPOS - 5ª VARA CIVEL DRA. ANA PAULA THEODOSIO DE CARVALHO 0017/07 - ACAO MONITORIA - Movida por UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em face de R & R GALVAO DA SILVA CARAGUATATUBA LTDA. - ME - Fls. 161. Fica(m) o(s) autor(es) i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 1545 INVESTIMENTO em face de GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ASSIS - Fls. 69. VISTOS. Recebo o acordo de fls. 67/68, como pedido de desistencia da execucao da sentenca, JULGO EXTINTO a presente execucao da sentenca proferida nos autos da Acao de Deposito promovidapor B.V. Financeira S.A Credito Financiamento e Investi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 1263 5ª Vara Cível LAUDA 1 de dezembro de 2009 SAO JOSE DOS CAMPOS - 5ª VARA CIVEL DRA. ANA PAULA THEODOSIO DE CARVALHO 0002/07 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por JOUVANI REIS DE OLIVEIRA em face de SERGIO RODOLFO CONSTANTINO - Fls. 62. SENTENCA. Vistos... Tendo em vista o pedido de desistencia fo