343 resultados encontrados para resolucao do merito. publique - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DESPACHO : PROCESSO N. 201603489945 ACAO COMINATORIA SENTENCA CUIDA-SE DE AC AO COMINATORIA AJUIZADA POR MOREIRA CAMARGO MATERIAIS PARA CONSTR UCAO LTDA EM FACE DE DETRAN-GO, AMBOS QUALIFICADOS. O DESPACHO DE FL. 39, DETERMINOU A INTIMACAO DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZ O DE QUINZE DIAS, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS. INT IMADA, A PARTE AUTORA SE MANTEVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 LOR EQUIVALENTE A R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), SE O A UXILIAR DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE VALORES PARA A SATISFACAO DE DESPESAS DECORRENTE DO ENCARGO RECEBIDO. DESTARTE, DETERMINO QUE A PERITA SEJA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE ACEITA O ENCARGO E, EM CASO POSITIVO, INDICAR A INSCRICAO NO INSS E O NUMERO DA CONTA BANCARIA PARA CREDIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 CEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROME TER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HODIERNA INT ERPRETACAO CONSTITUCIONAL QUE RELATIVIZA A DECLARACAO MERAMENTE F ORMAL, SOB PENA DE INVIABILIZAR A PRESTACAO JURISDICIONAL AQUELES REALMENTE NECESSITADOS (ART. 5, LXXIV DA CF). OS ELEMENTOS TRAZI DOS A LUME PELA EXORDIAL E DOCUMENTOS A ELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III CREDOR DEVEDORES ADV CREDOR ADV DEVEDOR DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 TRR MOREIRA DIESEL LTDA LOCTEC ENGENHARIA LTDA 25567 DF - RAFAEL SILVA OLIVEIRA 7551 GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO 38100 GO - JULIANA AMORIM PINTO DESPACHO : DECIDO. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA. DE CONSEQUENCIA, EXTING O O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. PUBLIQUE, REGISTRE E INTIME M-SE. APOS A PUBLICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DISPOE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS : ART. 285-B. NOS LI TIGIOS QUE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO , FINANCIAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIM INAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELA S QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. PARAGRAFO UNICO. O VALOR INCONTROVERSO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 A JUNTADA DO MANDADO AOS AUTOS E NAO DA DATA DO RECEBIMENTO DA CA RTA ENVIADA PELO ESCRIVAO. 4. DENUNCIACAO DA LIDE. MOMENTO. CONTE STACAO. PERDA DO PRAZO. PRECLUSAO. A DENUNCIACAO DA LIDE AO TERCE IRO DEVE SER EXERCIDA PELO REU DENTRO DO PRAZO DA CONTESTACAO, FI CANDO PRECLUSO O DIREITO QUANDO NAO APRESENTADO. 5. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL CONTABIL. INOCORRENCIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NR. PROTOCOLO : 446755-13.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2523 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SEGURANCA TOTAL MULTIVARIEDADES LTDA ME EXECUTADO : CONSORCIO BRT GOIANIA ADV EXEQTE : 153581 SP - RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, AR T. 200, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUC AO DO MERITO (CP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 310042/PR, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 15/05/2012, DJE 28/05/2012) PREVIDENCIARIO. AGRAVO REGIMENTAL. ACAO CONCESSORIA DE BENEFICIO. PROCESSUAL CIVIL. CONDICOES DA AC AO. INTERESSE DE AGIR (ARTS. 3 E 267, VI, DO CPC). PREVIO REQUERI MENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE, EM REGRA. 1. HIPOTESE EM QUE, NA ORIGEM, O SEGURADO POSTULOU ACAO COM O ESCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 REQUERIDO : CLEVER ROSA DE SOUZA CLEVER ROSA DE SOUZA-ME ADV REQTE : 27089 GO - VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA ADV REQDO : 26122 GO - PRISCILLA SANTANA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201403175165 SENTENCA A DECISAO DE FLS. 98/99, PROFER IDA EM SEDE DE IMPUGNACAO AO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, RE VOGOU O BENEFICIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA AO AUTOR E D ETE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 TA DO EFETIVO PAGAMENTO, COM INCIDENCIA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES E MULTA CONTRATUAL DE 10%. CONDENAR A REQUERIDA, TAMBEM AO P AGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.060,66 (CINCO MIL E SESSENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A R$ 360,66 (IPTU) E R $ 4.700,00 (TAXAS DE CONDOMINIO), OS QUAIS DEVERAO SER CORRIGIDOS PELO INPC, CONTADOS DA DATA DE CADA DESEMBO