343 resultados encontrados para resolucao do merito. publique - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 TE REPRESENTADAS POR SEUS PROCURADORES, E NAO HAVENDO CLAUSULA IL ICITA, A HOMOLOGACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ART. 487. HAVERA RESO LUCAO DE MERITO QUANDO O JUIZ: (...) III -HOMOLOGAR () B) TRANSAC AO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO EM FLS. 44/45, P ARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E DECRETO DO DIVOR CIO DO CASAL SILVANY PINTO GARCIA MORAIS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DE GUARDA PROVISORIA A FL 09, POSTULOU A BUSCA E APREENSAO DA CRIAN CA MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS 54-55, REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO COM BASE NO ART 267, INCISO VI, DO CPC E O ESSENCIAL DEC IDO EM COMPULSO AOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A REQUERENTE NAO MAIS DETEM A GUARDA PROVISORIA DO MENOR, HAJA VISTA QUE, A GUARDA DA CRIANCA LHE FORA CONCEDIDA APENAS POR 180 (CE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ABAIXO NOMEADO. PELO MM. JUIZ FOI DETERMINADO A SENHORA PORTEIRA DOS AUDITORIOS QUE APREGOASSE AS PARTES, O QUE FOI FEITO. PRESEN TE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . DR DANNI SALES SILVA. PRESENTE O REEDUCANDO DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, SENDO-LHE NOMEA DA A DRA. LICIONE ETERNA LIMA E SILVA. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ FEZ AS DEVIDAS ADVERTENCIAS AO REEDUCANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NCIA EQUIVALENTE A 6 UHDS, EM RAZAO DOS SERVICOS PRESTADOS, A SER EM CUSTEADOS PELO ESTADO FACE A AUSENCIA DE DEFENSORIA PUBLICA NE STA COMARCA. CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE COM AS B AIXAS NECESSARIAS E AS CAUTELAS DEVIDAS. SAO SIMAO, 26 DE MARCO D E 2019. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DE ENDERECO CORRETO ENSEJA A EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS DO ART . 267, IV, DO CPC. II E DEVER DA PARTE ATENDER A DETERMINACAO OFI CIAL, RATIFICANDO O SEU INTERESSE PELA CAUSA E VIABILIZANDO A PRO MOCAO DOS ATOS NECESSARIOS A MOVIMENTACAO DO FEITO. III - APELACA O CONHECIDA E NAO PROVIDA. (TJ-DF - APC: 20130710123018, RELATOR: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, DATA DE JUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 0000, REL. LEOBINO VALENTE CHAVES, 3 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/ 02/2018, DJE DE 05/02/2018) PORTANTO, VERIFICO A AUSENCIA DE PRES SUPOSTO DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, QUAL SEJA, A DEMOSTRACAO DA NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL E PESSOAL DO DEVEDOR EM RELACAO A DIVIDA. DIANTE DO EXPOSTO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 485, I E IV, CUMULADO COM O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DO MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU-SE PELA EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI DO CPC. DECIDO. A AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL CONSTITUI UMAS DAS HI POTESES PARA EXTINCAO DO PROCESSO SEM ANALISE DO MERITO, CONSOANT E PREVE O ARTIGO 485, VI, SEGUNDA FIGURA DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, IN VERBIS: O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 EM AMBAS AS OPORTUN IDADES VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS E O RELATORIO DECIDO COMPULS ANDO OS AUTOS, VE-SE CLARAMENTE QUE O AUTOR ABANDONOU A CAUSA, JA QUE INTIMADO PESSOALMENTE, VIA CARTA E AINDA EXTRATADO AO SEU CA USIDICO, PARA QUE PROMOVESSEM O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE E XTINCAO, POREM, QUEDARAM-SE INERTES EM AMBAS OPORTUNIDADES ESTA- SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NAS MEROS ABORRECIMENTOS DECORRENTES DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL . ANTE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS CONSTANTES NA I NICIAL, E CONDENO AS EMPRESAS RES SOLIDARIAMENTE A INDENIZAR A AU TORA O VALOR CORRESPONDENTE A TRES PARCELAS DO SEGURO, NO VALOR D E R$ 221,75 (DUZENTOS E VINTE UM REAIS E SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DO CPC/15) OU DE TERCEIROS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FICANDO VA LIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO, SEM PREJU IZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DO INTERESSADO. TRASLAD E-SE COPIA DESTA PARA OS AUTOS APENSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI-GO, 19 DE 01 DE 2017. EDUAR