Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Manaus, Ano XI - Edição 2531 14 P O R T A R I A N.º 7290 de 18 de dezembro de 2018 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de 09.08.2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder e CONSIDERANDO os termos da informação de folhas

Diário Oficial ● 19/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.223 27 Terça-feira, 19 DE MAIO DE 2020 FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO N° 002/2020 – TREM – FUNSAU O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto n° 5.380, de 12 de julho de 2002, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), apresentado pela comissão composta pelo 2º TEN QOSPM RG 40898 LOZOMAR DE OLIVEIRA PEREIRA,

Caderno 1 - Administrativo ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1229 17 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), Portaria nº 121/2002, de 29 de janeiro de 2002, e tendo em vista o que constam nos Processos abaixo: RESOLVE CONCEDER aos servidores Municipais ora à disposição desta Procuradoria-Geral de Justiça, FÉRIAS INDIVIDUAIS, conforme abaixo descrita: PROCESSO Nº 21271/2015-8ELETRÔNICO SERVIDOR (A):INÊS PRATA

Diário Oficial ● 11/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33352  77 Terça-feira, 11 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA N.° 69/2017-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados licençapaternidade, com fulcro no artigo 91, da Lei nº 5.810/1994: PROTOCOLO NOME PERÍODO 102585/2017 ERIK LUIZ DE NUNES VALENTE 03 a

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33642  119 Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018 Administrativo, o qual será tombado sob o nº 000002113/2014 -3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Data da Conversão: 24.01.2018 Objeto: Construção irregular que representa grave perigo à segurança dos moradore

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 DIÁRIO OFICIAL Nº 33642 Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018 RESOLVE: CONCEDER as servidoras abaixo relacionadas, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87, da Lei nº 5.810/94: NOME PERÍODO LILA MELLO E SILVA GUIMARAES RENDEIRO 07 a 08/11/2016 ROGENILA BELEM SALDANHA 10/11/2016 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 30 de novembro de 2016. MIGUE

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33793  111 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de janeiro 2019. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 025/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pelaPortaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licen�

Caderno 1 - Administrativo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1131 92 despesa correr por conta de verba própria da Procuradoria-Geral de Justiça. Diárias Servidores (as) Custo Total Qtd. Valor Unitário Valor Total Marlene Antônia Vidal 0,5 R$ 80,00 R$ 40,00 Sílvia Cristina Lobo de Sousa Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 0,5 R$ 80,00 R$ 40,00 R$ 80,00 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de dezembr

Diário Oficial ● 18/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33440  61 Sexta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2017 m) Certidão de regularidade junto ao Ministério da Justiça. Exclusivo a entidades que possuam qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), titulação de Utilidade Pública Federal (UPF) e autorização de funcionamento no Brasil como Organização Estrangeira (OE); n) Declaração, devidamente assinada pelo representante legal da entidade, informando a existência de servidor público ent

Diário Oficial ● 12/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33822 Terça-feira, 12 DE MARÇO DE 2019 CLAYTON WONGHAN DA SILVA 21 a 22/01/2019 NOME PERÍODO COSME LOBATO CORDEIRO 18/01/2019 CINTIA CRISTINA RAMOS CORREA SANTOS 11 a 13/12/2018 COSME LOBATO CORDEIRO 21/01/2019 DEBORAH MAIA CRESPO 21 a 31/01/2019 DENISE CRESPO SOARES 21/01/2019 EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA 18/01/2019 ELENYZE QUINTINO CARDOSO GIVANILDO DA PAZ SANTOS 29/06/2018 EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA 17/12/2018 29/12/2018 a 26/02/2019 EDSO