10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5211 150/173 RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria, Dra. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, para excepcionalmente, atuar em favor de M. T. C., nos autos do Processo nº 010.13.002.981-1, que tramita junto ao juizado da Infância e Juventude. Defensoria Pública Boa Vista, 12 de fevereiro de 2014 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIII • Edição 3026 • Manaus, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA PORTARIAS PORTARIA nº 271 de 09 de fevereiro de 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO a informa
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4844 75/89 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 01/08/2012 Ministério Público Boa Vista, 2 de agosto de 2012 PROCURADORIA-GERAL ATO Nº 059, DE 01 DE AGOSTO DE 2012 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 153 de 01OUT96, que dispõe sobre o quadro de Pessoal do Ministério Público, e a Lei Complementar Estad
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIII • Edição 3014 • Manaus, terça-feira, 26 de janeiro de 2021 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA ATOS ATO n.º 28 de 25 de janeiro de 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e CONSIDERANDO os termos do Despacho
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6013 015/196 PORTARIA N.° 1444, DO DIA 11 DE JULHO DE 2017. O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 12 de julho de 2017 CONSIDERANDO o teor da Decisão PRES 0180464, do Processo SEI n.° 0010464-36.2017.8.23.8000, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria n.° 1423, do dia 06 de julho de 2017. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se
DIÁRIO OFICIAL Nº 33589 17 Terça-feira, 03 DE ABRIL DE 2018 RESOLVE: I. Cessar a partir do dia 02.04.2018 a Portaria que designou a servidora CLAUDIA PIRES M. R. DE VASCONCELOS, matrícula nº 54182323-2, cargo Médico, para responder pela Coordenação do Serviço de Pediatria e Neonatologia deste Hospital Regional de Tucuruí. II. Designar a partir do dia 02.04.2018 a servidora KATIA EDILENE MIRANDA SOARES, matrícula nº 54181992-2, cargo Médico, para responder pela Coordenação do
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 29 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça Manaus, Ano VI - Edição 1396 10 Justiça, em Manaus, 07 de fevereiro de 2014. GENÉSIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário-Geral de Administração P O R T A R I A Nº 68/2014 P O R T A R I A Nº 341/2014 O Doutor JU
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3324 38 CONSIDERANDO o Ofício n.º 23/2022/SEGEP/DVPROVMP (Id. 0557089), bem como a Decisão GABPRES SECGAD/TJ (Id. 0557219), nos autos de Processo Administrativo nº 2022/000014220-00. RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO, os termos do Ato nº 178, de 18 de abril de 2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 18.04.2022, que nomeou, na forma do art.
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 27 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça Manaus, Ano VI - Edição 1411 19 Manaus, 20 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça P O R T A R I A Nº 938/2014 P O R T A R I A Nº 910/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSC
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1478 38 PORTARIA No 3633/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, da lei 72, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará c/c a Lei Complementar nº 115, publicada no DOE datado de 19 de novembro de 2012,