Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês março de 2020, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 19 de março de 20120, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau. R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Porta

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1391/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13 PORTARIA TRT/SGP/02532/13, de 19 de dezembro de 2013 PORTARIA TRT/SGP/02508/13, de 16 de dezembro de 2013 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regiment

Caderno 1 - Administrativo ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 152 70 DIREITO. RESOLVE tornar sem efeito o termo de compromisso de estágio cujo extrato foi publicado no diário da justiça do dia 13 de julho de 2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 13 de janeiro de 2011. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Procuradora Geral de Justiça PORTARIA Nº 53/2011 A DOUTORA MARIA DO

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1391/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14 PORTARIA TRT/SGP/02547/13, de 19 de dezembro de 2013 Machado Santos, como Diretor do Foro de Contagem, tendo em vista a designação do MM. Juiz para substituir o Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, em virtude de férias. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reso

Caderno 1 - Administrativo ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 435 103 Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador Geral de Justiça PORTARIA Nº 985/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado d

Caderno 1 - Administrativo ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 419 18 fevereiro de 2012, estagiário do Ministério Público do Estado do Ceará, inscrito sob a matrícula nº 10150101-36, acadêmico do curso de DIREITO. RESOLVE tornar sem efeito o termo de compromisso de estágio subscrito pelo mencionado estagiário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 08 de Fevereiro de 2012. Alf

Caderno 1 - Administrativo ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 435 104 Procurador Geral de Justiça PORTARIA Nº 990/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e CONSIDERANDO o pedido de desligame

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 DECRETO DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: tornar sem efeito o Decreto datado de 18 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 32.827, de 19 de março de 2019, que nomeou ALEXANDRO DE SOUSA BORGADO para exercer o cargo em comissão de Gerente Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MAIO DE 2019. HELDER

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA N° 56 , DE 08 DE JANEIRO DE 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo n° 2014/358463 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 556, de 13 de julho de 2017, prorrogado pela PORTARIA Nº 602, de 12 de setembro de 2017 e redesignado pela PORTARIA N° 781, de 07 de novembro de 2017, para apurar indíc

Diário Oficial ● 05/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.135 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s) FINALIDADE: Reunião de trabalho Belem, 07 de Dezembro de 2018 . GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador(a) Geral de Justiça PORTARIA N.º 8959/2018-MP/PGJ RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3447/2018-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 11/12/2018, protocolo 109141/2018, conforme abaixo relacionada: NOME: DIRCEU SANTOS SILVA CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-V MATRÍCULA: 999.1490 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.