10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VIII • Edição 1719 • Manaus, quarta-feira, 8 de julho de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 03 de julho de 2015. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO Presidente A T O n.º 579/2015-PTJ A T O n.º 581/2015-PTJ A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições l
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VII • Edição 1661 • Manaus, quinta-feira, 9 de abril de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 06 de abril de 2015. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO Presidente A T O N.º 0279/2015-PTJ A T O N.º 0281/2015-PTJ A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atrib
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XII • Edição 2857 • Manaus, segunda-feira, 1 de junho de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Registre-se. Comunique-se e Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 25 de maio de 2020. SEÇÃO I PRESIDÊNCIA Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Presidente PORTARIAS PORTARIA n.º 1140 de 25 de maio de 2020 O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XII • Edição 2857 • Manaus, segunda-feira, 1 de junho de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Registre-se. Comunique-se e Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 25 de maio de 2020. SEÇÃO I PRESIDÊNCIA Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Presidente PORTARIAS PORTARIA n.º 1140 de 25 de maio de 2020 O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VII • Edição 1613 • Manaus, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 22 de janeiro de 2015. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO Presidente A T O n.º 47/2015-PTJ A T O n.º 49/2015-PTJ A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuiçõe
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VII • Edição 1668 • Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 15 de abril de 2015. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO Presidente A T O n.º 305/2015-PTJ A T O n.º 307 /2015-PTJ A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VII • Edição 1697 • Manaus, quarta-feira, 3 de junho de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 29 de maio de 2015. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO Presidente A T O n.º 445 /2015-PTJ A T O n.º 447 /2015-PTJ A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições l
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1735 3 PORTARIA Nº 1382/2017 Dispõe sobre revogação da designação do Dr. Jair Teles Da Silva Filho. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1286/2017, na parte em que designou o Dr. Jair Teles Da Silva Filho, Juiz de Itapiúna, para responder pela Comarca de Aratuba, em virtude da
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 336 83 Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e CONSIDERANDO o pedido de desligamento de estágio por parte de ISABELLE UCHÔA BEZERRA, datado de 29 de Setembro de 2011, estagiária do Ministério Público do Estado do Ceará, inscrita sob a matrícula nº 11410201-01, acadêmica do curso de DIREITO. RESOLVE tornar sem efeito o termo de compromisso de est
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3414 20 SEÇÃO X MATERIAS EXTRAORDINÁRIAS PRESIDÊNCIA ATOS ATO Nº 744, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO os autos do Processo Ad