10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33661 73 74 75 76 77 78 54186172-4 5938207-1 5177553-5 57220504-2 5552079-7 5936672-1 Sexta-feira, 20 DE JULHO DE 2018 VALDENI ALMEIDA NOGUEIRA MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA GUIMARAES ROSANGELA SODRE TRAVASSOS ANA CLAUDIA VIANA WANZELER JOAO BATISTA SILVA NUNES DANIELI DO SOCORRO VEIGA MATOS AGENTE DE ARTES PRATICAS TECNICO DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO MEDICO - OFTALMOLOGIA MEDICO ENFERMEIRO HR Conceição do Araguaia HR Conceição do Araguaia 13º CRS - Camet�
DIÁRIO OFICIAL Nº 33688 5 Terça-feira, 28 DE AGOSTO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará, e Considerando o art. 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985; Considerando o item 6 do anexo da Lei Estadual nº. 5.276, de 6 de novembro de 1985, alterada pela Lei Estadual nº. 8.289, de 28 de ago
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33632 R E S O L V E: 1 - EXONERAR, a servidora GIZELLE DO SOCORRO ARAÚJO DE ALENCAR, matrícula nº80845073/1, do Cargo Comissionado de Gerente de Orçamento – GEP-DAS-011.3, a partir de 01 de junho de 2018. 2 – NOMEAR, ANDRESA SOUZA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Orçamento - GEP-DAS-011.3, no Instituto de Terras do Pará, a partir de 01 de junho de 2018. Publique-se. MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA Presidente Gabinete da Presidência do I
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33668 Os servidores nomeados através desta portaria deverão estar a disposição em tempo integral para a elaboração e conclusão dos trabalhos da Comissão, devendo para isso se desincompatibilizarem de suas funções até o encerramento dos trabalhos no termo do art. 208, § 1°, do R.J.U., e desde já ficam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal. DÊ-SE CIÊNCIA, REGIS
10 - Ano XCII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 03/12/15 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 03/12/2015 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 03/12/2015 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00562/14-9 2013.000010552760-30 00406/10-4
12 - Ano XCVI • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo (DETRAN/SEDE), das 08h00min às 13h30min e, no local de visitação nos dias 22 e 23/08/2019. Mais informações através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264. Recife, 07 de Agosto de 2019. ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES Diretor Presidente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Port
4 - Ano XCVI • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE PERNAMBUCO – CPPPE EXTRATO DATA DE REALIZAÇÃO: 18/07/2019, das 16h30 às 18h00 na Agência CONDEPE FIDEM, Rua das Ninfas, 65 - Boa Vista, Recife – PE. Reuniu-se o CPPPE, nos termos do art. 5° da Lei nº 16.573/2019, tendo tratado sobre: Info
4 - Ano XCVIII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deInaptidão-042_26102021.pdf REINALDO MIRANDA DA SILVA DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DBF Nº 165/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDE
Recife, 25 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 102-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações: TURMA PROCESSO Nº 0001200206.000111/2019-52 1 0001200206.000023/2018-70 0001200206.000058/2019-90 2 0001200206.000010/2019-81 0001200206.000343/2018-20 0001200206.000029/2019-28 4 0001200206.000033/2019-96 0001200206.000032/2019-41 0001200206.000245/2018-92 5 0001200144.001225/2018-19 0001200206.000238/2018-91 SERVIDOR VÍNCULOS Analista
Recife, 23 de julho de 2022 SAO JOSE DO EGITO SOLIDAO TABIRA TUPARETAMA BETANIA CALUMBI CARNAUBEIRA DA PENHA FLORES FLORESTA ITACURUBA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE SAO JOSE DO BELMONTE SERRA TALHADA TRIUNFO ALIANCA CAMUTANGA CONDADO FERREIROS GOIANA ITAMBE ITAQUITINGA MACAPARANA SAO VICENTE FERRER TIMBAUBA X X X X X XI XI XI XI XI XI XI XI XI XI XII XII XII XII XII XII XII XII XII PE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 500 504 102 200 200 100 100 0 1000 0 0 0 0 0 0