Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE Repartições Estaduais PORTARIA-FUNAPE 3192, DE 24 DE MAIO DE 2017. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA A Diretora-Presidente resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3078, de 12 de maio de 2017. A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 3193 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTA

Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 diário oficial Nº 34.578  55 Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA PS Nº 0827 DE 05 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE - PROCESSOS Nº 2020/589951, 2020/952239. O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39/2002, alterações posteriores e demais disposi

Diário Oficial ● 06/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 6 DE MAIO DE 2020 gozo no intervalo de 10/03/2020 a 08/04/2020. Ficando os 20 (vinte) dias remanescente da interrupção para gozo no período de 04/05/2020 a 23/05/2020. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 544562 PORTARIA Nº 354/2020-DPG, de 17/04/2020. RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 04/04/2020, o gozo de férias da Defensora Pública FLAVIA CHRISTINA MARANHAO CAMPOS, Matricula: 57234676/

Diário Oficial ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 484/2022-DAF/SEPLAD, DE 06 DE JUNHO DE 2022. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pelo art. 4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de Maio de 2022, publicada no D.O.E nº 34.990 de 01 de Junho de 2022, CONSIDERANDO o que dispõe o art.

Diário Oficial ● 09/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33311  51 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA N.º 4152/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100258/2016 conforme abaixo relacionado: NOME: JAIRO MORORO AGUIAR CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PEDAGOGO - ATC-A-I MATRÍCULA: 999.2474 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Marabá - PA DESTINO(S): Itupiranga/PA PERÍODO(S): 16/05/2016 - 16/05/2016 QUANTIDAD

Diário Oficial ● 06/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33349 Quinta-feira, 06 DE ABRIL DE 2017 CONTRATO DE PAGAMENTO DE COMPESAÇÃO FINANCEIRA DECORRENTE DE PERMUTA DE ÁREA PROCESSO Nº 2014/338507 PARTES: Empresa COLORADO S/A AGRO-INDUSTRIAL e de outro, INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA OBJETO: O presente contrato tem por objeto a compensação financeira sobre alienação de área florestada mediante permuta por título do Projeto Trairão, em conformidade com o Decreto Estadual 2.670/10 e com Escritura Públ

Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 845, DE 07/02/2022 – Designar o Auxiliar de Perito Rafael Leite Ferreira, mat. nº 386762-5, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, no período de 01/02/2022 a 30/07/2022, durante o afastamento do Perito Criminal Márcio Marcelo Sampaio de Souza, mat. nº 209412-6, em razão do gozo de Lic

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 6851 de 25.08.2016 – O Dir. Pres. do DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.163907, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5261/16, publicada no dia 10/06/16, atribuída ao condut

Diário Oficial ● 07/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33554 PORTARIA N° 0044 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e Considerando o teor do Processo de nº 2018/33408. R E S O L V E: DISPENSAR, a contar de 01/02/2018, o servidor HILDEBERG BELO RODRIGUES, do cargo de MÉDICO, matrícula 3270335/1, lotado no GABINETE DO SECRETÁRIO/SECRETAR

Diário Oficial ● 04/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33472 Quarta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2017 TORNAR SEM EFEITO DIÁRIA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . . . PORTARIA Nº 619/2017-PGE.G., 03 DE OUTUBRO DE 2017. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 611/2017-PGE.G., de 29.09.2017, publicada no DOE nº 33.470 de 02.10.2017, que concedeu diária aos servidores Lidielson da Luz Ribeiro, Agente de Portaria, Id. Funcional 54194