Poder Executivo ● 27/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 104/2015 Repartições Estaduais O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do d

Diário Oficial ● 11/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33778  11 Sexta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2019 EDITAL NOTIFICAÇÃO DE AINF – CERAT - ABAETETUBA O Ilmo. Sr. FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR – Coordenador Executivo Substituto Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi Notificado o sujeito passivo, MAPA INDÚSTRIA DE MADEIRAS EIRELLI, I.E 15.

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 PORTARIA N° 03635/19, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. ASSUNTO: SUSPENSÃO DE SERVIDOR O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no Diário Oficial nº 33.383 de 29.05.2017, CONSIDERANDO o disposto no artigo nº 199 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, que obriga a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público a promover a apuração dos f

Diário Oficial ● 07/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33611  25 Segunda-feira, 07 DE MAIO DE 2018 seguintes termos: Partindo do marco M-01, de coordenada N = 9.900.509,205m e E = 262.605,413m; deste, segue confrontando com a Área de Várzea do Rio Morcego, com a seguinte distância 10.863,15 m até o marco M-02, de coordenada N = 9.897.849,821m e E = 265.630,190m; deste, acompanhando a configuração da M/E do Rio Morcego, com a seguinte distância 1.731,21 m até o marco M-03, de coordenada N = 9.896.380,318m e E = 264.755

Diário Oficial ● 01/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33732  15 Quinta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . . . CONTRATO . Processo: 2018/319921 - SEPLAN/PA Contrato nº. 022/2018 Contratada: A M DE M PIMENTEL E CIA LTDA CNPJ: 12.670.817/0001-56 Endereço: Rua mundurucus, n° 125 - Bairro: Jurunas, CEP: 66.025-660. Objeto: Fornecimento de material de expediente. Valor Global do Contrato: R$ 7.760,00 (sete mil, setecentos e sessenta mil reais) Data de assinatura: 23.10.2018 Vigência: 23.10

Diário Oficial ● 30/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33730 Terça-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 3482/2018-DAF/CGP,DE18/10/2018 A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/458415; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias à servidora abaixo especificad

Diário Oficial ● 06/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33734 R E S O L V E: CONCEDER, à servidora BENEDITA CARMEN QUARESMA CARDOSO Id. Funcional nº 57201361/1, Técnica de Enfermagem, lotada na Gerência de Neonatologia, 90 (noventa dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 21/11/2018 a 18/02/2019, referente aos triênios 03/07/2008 a 02/07/2011(60) e 03/07/2011 a 02/07/2014(30). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém �

Diário Oficial ● 22/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33744  19 Quinta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagirão respectivamente 17.06.2014 e 09.02.2018, conforme especificado pela Divisão Técnica/13°CRS. PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE, E CUMPRA–SE. 13° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 21/11/2018 João Haroldo Dias Martins Diretor do 13º Centro Regional de Saúde Protocolo: 384910 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . PORTARIA Nº 884/2018– GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYO

Diário Oficial ● 02/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33671 Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 01424/2018-DGAF/GAB/SEMAS Belém, 26 de julho de 2018. LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei; CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994 CONSIDERANDO o Documento nº 30033/2018; RESOLVE: I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor WALMIR CANTUARIA CASTRO matrícula 3253090/ 1, ocupante do c

Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33482  23 Quinta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA Nº 888/2017 - GAB/DG/HOL O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015. CONSIDERANDO o disposto no § 1° do art. 93 da Lei 5.810/94 – RJU de 24/01/1994 e, CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/399622 de 15/09/2017. RESOLVE: I - INTERROMPER a pedido a partir de 14/09/2017, a fruição d