Diário Oficial ● 19/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33723  73 Sexta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº. 093/2018-GAB/DPG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, publicada no Diário Oficial nº 33719, no dia 11 de outubro de 2018; RESOLVE: Nomear FERNANDA CRISTINA CORREA DE FIGUEIREDO COSTA, C.P.F. nº 529.845.672-34, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 18 de outubro de 2018. Cumpra-se. Publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Pro

Diário Oficial ● 09/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33533 4.2. A CONTRATADA deve garantir o sigilo absoluto sobre quaisquer dados, informações, documentos e especificações técnicas do HEMOPA ou de seus clientes, que a ela venham a ser confiados ou que venha a ter acesso em razão do contrato. Deve também zelar pela veracidade de todas as informações que irão compor a documentação dos serviços realizados, não podendo, sob qualquer pretexto, revelá-los, divulgá-los, reproduzi-los ou deles dar conhecimento

Diário Oficial ● 16/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33538  29 Terça-feira, 16 DE JANEIRO DE 2018 a) monitorar e reportar à Corregedoria Geral as eventuais irregularidades observadas no funcionamento das unidades prisionais, preferencialmente por meio eletrônico; b) quando identificar mulheres nas condições de que trata esta Resolução, informar ao órgão de atuação com atribuição natural de prestar assistência que a mulher encarcerada se encontra grávida, lactante ou que é mãe de criança menor de 12 anos ou

Diário Oficial ● 23/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33321 – SESPA. DATA DA ABERTURA: 13/03/2017. HORÁRIO: 09H00 (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br. UASG: 925856 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE: 0103 ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara. pa.gov.br. OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4362 ou através do email

Diário Oficial ● 13/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33331 do Pará nº. 33.310, de 8 de fevereiro de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 2 de fevereiro de 2017. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MARÇO DE 2017. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando

Diário Oficial ● 01/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33490 desta empresa; CONSIDERANDO Ofício n° 754/2017/GS/SEFA, e-Protocolo de n° 2017/463556. R E S O L V E:Art. 1º Renovação de Cessão do colaborador EVANDRO CAIRES PARDINHO, matrícula 73.220, Administrador de Banco de Dados, à disposição da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará - SEFA, com ônus para essa secretaria. Art. 2º A cessão em questão terá validade de 01/11/2017 a 31/12/2017, podendo se prorrogado por interesse das entidades envolvidas. A

Diário Oficial ● 06/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33512 de Augusto Corrêa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PRIMAVERA/PA Destino: AUGUSTO CORRÊA/ PA Servidor: 5722239371/WALDIRENE DE FATIMA SILVA SOUZA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) /1,5 DIÁRIAS/ 11/12/2017 A 12/12/2017 Servidor: 5722239371/WALDIRENE DE FATIMA SILVA SOUZA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) /2,5 DIÁRIAS/ 06/12/2017 A 08/12/2017 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 258086 Portaria: 5048/2017 Objetivo: Dar apoio durante a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 3 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE nº 702/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para, no dia 13.05.2021, realizar as Audiências de Custódia da mesma unid

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33770  85 Segunda-feira, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Exercício 5096723/1 Landoaldo Costa Ferreira 02/01/2019 a 31/01/2019 2016/2017 Adiel Fernandes de Luna 07/01/2019 a 05/02/2019 2017/2018 57220964/5 Leandro Mendes dos Santos 02/01/2019 a 31/01/2019 2017/2018 5930253/1 Adriana Pereira Moraes Davis 02/01/2019 a 31/01/2019 2016/2017 54187943/3 Lídia Maria Reis de Sousa 02/01/2019 a 31/01/2019 2017/2018 54192861/3 Adriane Andrade Zeferino de Carvalho 31/01/201