Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33692 Segunda-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2018 DIÁRIA TORNAR SEM EFEITO . . PORTARIA Nº 481, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Diária ao(à) colaborador(a) IGOR HENRIQUE SANTOS DA PAZ, engenheiro de telecomunicação , matrícula 73321, 04/09/2018 a 04/09/2018, à Belém-PA/São Miguel do Guamá/BelémPA, para Deslocamento ao município de São Miguel do Guamá com objetivo de realizar uma manobra a Rede Metropolitana para atendimento do TJPA como POP e UEPA como estrel

Diário Oficial ● 27/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33301 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nº 146 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, publicada no DOE Nº 33.233 de 18 DE OUTUBRO DE 2016, que concedeu diárias a Servidora TATIANA MELO DO NASCIMENTO ao município de Santarém/PA no período de 19 a 23/10/2016. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT Presidente da Fundação PROPAZ Protocolo: 141185 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . Sexta-feira, 27 DE JANEIRO

Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 35.098 Quarta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2022 FÉRIAS . PORTARIA Nº 278 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas; RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares no mês de OUTUBRO/2022, aos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, conforme relação a baixo. N⁰ MATRICULA NOME P. AQUISITIVO GOZO DE FÉRIAS 1 14079/1 ANISIO OLIVEIRA FERREIRA 07/10/21 À 06/

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 501/2022-DAF/SEPLAD, DE 08 DE JUNHO DE 2022. A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021 e as delegadas pelo art.4º da PORTARIA Nº 128/2022-GS/SEPLAD, de 25 de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.990, de 01 de junho de 2022, CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da

Diário Oficial ● 13/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33394  11 Terça-feira, 13 DE JUNHO DE 2017 R E S O L V E: Art. 1º Agregar a 1º TEN QOBM ISIS KELMA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, MF nº. 57198664-2, a contar de 1º de abril de 2016, em razão de ter sido nomeada para exercer função de natureza militar (Chefe de Gabinete - IESP), na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, conforme Portaria nº. 545/2016-CCG, de 5 de abril de 2016, publicada no DOE nº. 33.102, de 6 de abril de 2016. Art. 2º Est

Diário Oficial ● 02/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33429  41 Quarta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2017 FÉRIAS PORTARIA Nº 2514/2017-DAF/CGP, 27 DE JULHO DE 2017 A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas , CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 091/2017-Patrimônio, datado de 25/07/2017, R E S O L V E: RETIFICAR na Portaria 2287/2017-DAF/CGP, o período Concessivo de FÉRIAS do servidor RENATO GOMES DA CRUZ JÚNIO

Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 333617 RESOLVE: EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA CAMILA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 5905722/2, ocupante do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 14/05/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA Diretor Geral Protocolo: 312116 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 090

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 8338 Fonte: 0101 Natureza da Despesa: 339037 Ana Rêgo Castro Pregoeira Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 Protocolo: 336930 DIÁRIA . PORTARIA N° 325/2018 - SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018,

Diário Oficial ● 27/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33667 arts. 115; 119, II; 122, § 4º, todos da Lei Instituidora da Política Estadual do Meio Ambiente. Esclarecemos que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação desta notificação, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o va

Diário Oficial ● 03/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33529 Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2017/502276; RESOLVE: I - Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO CARLOS BARBOSA DE LEMOS, ocupante da função Auxilio Operacional, matricula nº 5813581/1, lotado na Divisão de Serviços Gerais - DSG, a contar de 17/11/2017, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de JANDIRA BARBOSA DE LEMOS(mãe), sem prejuízo de su