Diário Oficial ● 21/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33562 FÉRIAS . PORTARIA Nº 056 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33.084, de 09 de março de 2016, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda, CONSIDERANDO: o disposto no Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, RESOLVE: Transferir o período de gozo de férias do servidor ODIRLEY MOTA COSTA, matricula

Poder Executivo ● 01/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de fevereiro de 2017 Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 37.293, de 19/10/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/03/2017. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras - Engenheiro El

Diário Oficial ● 06/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33734  21 Terça-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 redação; 218) Ratificar a exclusão do artigo 65 do Estatuto Social, considerando que o novo artigo 22, parágrafo único, mantém, integralmente, a disposição do antigo artigo 14, parágrafo único, do estatuto que está sendo alterado. É importante a exclusão para evitar a redundância de disposições estatutárias, conforme aprovado na A.G.E. de 03/05/2018; 219) Ratificar a alteração da numeração do artigo 66 pa

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA GAPRE Nº 435/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito as Portarias Gapre nºs 407 e 408/2020, datadas de 09.03.2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 10.03.2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da P

Diário Oficial ● 22/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33320  31 Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PROCESSO N°: 2013/262546 INTERESSADO: ESPOLIO DE JOÃO MOUSINHO COELHO MUNICÍPIO: BENEVIDES AUTORIZO a RETIFICAÇÃO no Título Definitivo n° 02964, expedido pelo Governo do Estado do Pará, com data de 07 de fevereiro de 1984, achando-se o Sr. JOÃO MOUSINHO COELHO, localizado no lote agrícola n° 29 situado à M-E da Rodovia BR-316 com área de 38ha 53a 73 ca, medindo de frente 521,20m, lateral direita 734,00m, lateral

Diário Oficial ● 20/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33462  43 Quarta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2017 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 3.113/2016-DG/CGP, torna publico para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital da Tomada de Preços nº 07/2017, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinaliz

Diário Oficial ● 28/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33815  63 Quinta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . . EXTRATO DO TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº. 003/2019/TJPA – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do Poder Judiciário com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição no CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador L

Diário Oficial ● 23/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33745 PORTARIA Nº 741, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Diária ao(à) colaborador(a) BERNARDO TENENBERG PINHEIRO, Engenheiro de Telecomunicações, matrícula 73342, 23/11/2018 a 23/11/2018, à Belém-PA/Terra Alta-PA/Igarapé AçuPA/BelémPA, para Manutenção emergencial: Vistoria em estrutura da torre de Terra Alta; E troca de banco de baterias e retificador no site do município de Igarapé Açu. Ordenador:THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Te

Diário Oficial ● 10/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33756  29 Segunda-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA N° 1090 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e, CONSIDERANDO o teor do Processo 2018/193496. R E S O L V E: PRORROGAR, para fins de regularização funcional, os efeitos da Portar

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33759  43 Quinta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA N° 1181 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e, CONSIDERANDO o teor do Processo 2018/193502. R E S O L V E: PRORROGAR, para fins de regularização funcional, os efeitos da Portari