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Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 940 Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Rogerio Romeiro Manzano Bento (OAB: 275228/SP) - Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000145-34.2018.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado - Palmeira D Oeste - Recorrente: Angelita Aparecida Ruas Gonçalves - Recor
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1072 Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP) Nº 1005427-60.2018.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Sueli Rodrigues de Oliveira - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Fernando Antonio de Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: COBRANÇA DE
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 944 Nº 1001635-57.2019.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recte/Recdo: Clayton Henrique Costa Marim - Rcrdo/Rcrte: Banco Santander Brasil S/A - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. AÇ
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 842 E XIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA OS QUAIS É PROIBIDA A ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PREÇO E DO CONTEÚDO DO CONTRATO 5 (PROTOCOLOS ) RECLAMAÇÕES DO CONSUMIDOR PROBLEMA NÃO RESOLVIDO PERDA DO TEMPO ÚTIL DANO MORAL CONFIGURADO VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5 MIL RESPEITÁVEL SENTENÇA, DE P
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1114 São Paulo - Recorrido: Margarete Aparecida Orlandi - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, devendo, se o caso, informar
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1590 ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Meleg
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1116 Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Nº 1000849-08.2022.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Requerente: Emerson Ferreira Neves - Requerida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Fernando Antonio de Lima - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ALTERAÇÃO UNILATE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1053 Nº 1002920-58.2020.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargante: BANCO BMG S/A - Embargada: Roseli Francisca Dias da Silva - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1055 por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO - IRREGULARIDADE COMPROVADA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - N
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1050 Nº 1006585-38.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S/A Recorrido: Alex Benacci Barbato - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subpro