Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO TATIANA FERNANDES CHAVES(OAB: 18571/BA) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) FERNANDA DE JESUS ALMEIDA MAYER CHAGAS FLORES(OAB: 22951/BA) BANCO CITICARD S.A. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 14007/MS) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 175

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1379 declarou a prescrição total, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Defende que não incide a prescrição total, tendo em vista que a pretensão diz respeito ao reconhecimento da natureza salarial da parcela FCT, cuja redução seria vedada por preceitos legais e constitucionais, nos termos da parte final da Súmula 294, d

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 6116 Juiz(a) do Trabalho Titular ITAJAI, 2 de Agosto de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0001938-64.2017.5.12.0005 RECLAMANTE ALESSANDRA KARLA VIEIRA ADVOGADO PAULO FERRAREZE FILHO(OAB: 29996-A/SC) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO EMILIO JOAO DE SOUZA NETO(OAB: 36378/SC) ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 19248-A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA KARLA V

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Advogado .(OAB: -) À vista das Súmulas nºs 150 do E. STF e 33 do E. TRT local, e do disposto nos arts.7º, XXIX, da Constituição Federal, 11, I, da CLT, 40, § 4º, da Lei nº 6830/80, e, agora, 921, § 4º, do novo CPC, constato que o prazo prescricional intercorrente é, na verdade, de 5 (cinco) anos, daí porque, diante da inércia do credor trabalhista quanto ao últ

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ¿DIANTE DO EXPOSTO NA CERTIDÃO SUPRA, E, CONSIDERANDO QUE O INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA INSTAURADO NOS AUTOS DENº000121924.2011.5.05.0026 TEM POR FINALIDADE PACIFICAR O ENTENDIMENTO DESTE REGIONAL QUANDO A CONTROVÉRSIA DIZ RESPEITO AO RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DO DIREITO DO EMPREGADO ÀS PROMOÇÕES POR MERECIMENTO NO CASO DE OMISSÃO DO EMPREGADOR EM RE

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 244 sequer fora analisada pela instância última (no caso, o TST). Assim sendo, o título executivo transitou em julgado para o ITAÚ INTIMAÇÃO UNIBANCO, no que diz respeito ao reconhecimento de vínculo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8cbe30 empregatício entre o banco e a reclamante, desde 26/01/2017, proferida nos autos, cujo dispositivo con

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA DA GRAÇA BONANÇA BARBOSA, regimentalmente. 5425 PODER JUDICIÁRIO Tomaram parte no julgamento: JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora Juíza do Trabalho LUCIANA NASR Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA BONANÇA BARBOSA 3ª TURMA - 6ª CÂMARA Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA RECURSO ORDINÁRIO Convocada Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Razões de recurso do reclamante pugnando pela reforma da requisitos de admissibilidade recursal. sentença no que diz respeito ao reconhecimento da coisa julgada e justiça gratuita. Contrarrazões da reclamada pugnando pela manutenção da sentença. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO MÉRITO Conheço do recurso do reclamante, porquanto preenchidos os Cód

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 144 GRAZIELA JOAQUIM(OAB: 29427/SC) - art. 118, Lei 8.213/91 Intimado(s)/Citado(s): - VESSEL-LOG COMPANHIA BRASILEIRA DE NAVEGACAO E LOGISTICA Consta do acórdão: "Alega a recorrente que houve julgamento "ultra petita" no que diz PODER JUDICIÁRIO respeito ao reconhecimento do direito do reclamante à estabilidade JUSTIÇA DO TRABALHO prevista no artigo 118 da

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2801 proferida a decisão, não se pode reexaminar as questões já Recebo o Recurso Ordinário Id:3d434a8 , interposto pela parte solucionadas, salvo para corrigir inexatidões materiais ou para Autora, porquanto preenchidos os pressupostos extrínsecos de retificar erros de cálculo ou, ainda, como já dito, para sanar alguma admissibilidade. omissão, obscuridade ou con