28 resultados encontrados para respeito da exist - data: 21/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DEMANDA APROFUNDADO EXAME DO CONJUNTO PROBATORIO, PROCEDIMENTO QU E E VEDADO NA ACAO MANDAMENTAL. PRISAO PREVENTIVA. REQUISITOS AUT ORIZADORES. 2. IMPOE-SE A MANUTENCAO DA CONSTRICAO DA LIBERDADE D O PACIENTE, VISTO QUE A SEGREGACAO ENCONTRA-SE SATISFATORIAMENTE ALICERCADA EM FUNDAMENTOS CONCRETOS DOS AUTOS A RESPEITO DA EXIST ENCIA DE MATERIALIDADE DO CRIME E DE INDICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NR. PROTOCOLO : 277554-34.2017.8.09.0154 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : PROTOCOLO N: 2 77554 - 34 .20 1 7 .8.09.0154 D E SPACHO D E-SE BA IXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. URUANA GO, 2 1 DE AGOSTO DE 201 8. R OBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82353-70.2018.8.09.0154 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 IVONE DE ANADIR LIMA FURQUIM : 27379A GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS 33180 GO - NAIANI FELICIO VENTURA DESPACHO : CIDADE OCIDENTAL 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL AUTOS N 200903702317 PARTE(S): EDNEUDO TEIXEIRA DE ARAU JO CARLOS EDUARDO TEIXEIRA FURQUIM DE CAMPOS IVONE DE ANADIR LIMA FURQUIM NATUREZA: ADJUDICACAO COMPULSORIA PARA SANEAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 O PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262085-34.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 822 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MESL VITIMA : SP ADV IND : 15756 GO - JOSE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : O DEFENSOR REQUEREU O RELAXAMENTO DE SUA PRISAO, COM A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, CONFORME CD ANEXO. POR SUA VEZ, O REPRES ENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 40147 32418 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 DF - BENITO CID CONDE NETO GO - APARICIO DE MORAES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 200603473746 (AUTOS: 829/07) DESPACHO COMPULSANDO OS A UTOS, VERIFICO QUE A PARTE REQUERIDA INFORMOU A RESPEITO DA EXIST ENCIA DE UMA ACAO CONEXA AO PRESENTE FEITO, DEIXANDO DE APRESENTA R A CERTIDAO NARRATIVA RESPECTIVA. DESTA FORMA, CONCEDO AO REQUER IDO O PRAZO DE 10 (DEZ) D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 TO, A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, EXPECA-SE O COMPETENTE ALV ARA PARA LEVANTAMENTO DO MONTANTE, EM NOME DA PARTE VENCEDORA. EV ENTUAIS CUSTAS PELA PARTE VENCIDA. SE EXISTENTES, INTIME-SE PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTRACAO DE C ERTIDAO PARA REMESSA E INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA JUNTO A PROCURAD ORIA DA FAZENDA ESTADUAL E PROTESTO DAS REFE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 7723 GO - PEDRO MAGALHAES SILVA DESPACHO : D E S P A C H O PARCIALMENTE DE ACORDO COM AS COTAS DO REPRESENT ANTE MINISTERIAL DE FLS. 72/73 E FLS. 98, DETERMINO A INTIMAçãO D E JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS, VIA DJE¹ E PESSOALMENTE NOS ENDERE çOS RUA A, QD.10, LT. 09, VILA LUCIMAR, E RUA SANTOS DUMONT, Nº 1 67, VILA LUCIMAR, AM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 TO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. SE INFRUTIFERO OU SE BLOQ UEADO VALOR IRRISORIO, PROMOVA-SE DE IMEDIATO O DESBLOQUEIO, INTI MANDO-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PENHORAVEIS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS; E CASO NAO SEJA ATENDIDA, INTIME-SE PESSOALMENTE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NTONIO FRANCISCO DE CARVALHO, JA QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURS OS NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RE CEBIDO AS FLS. 25. CITADO O REU APRESENTOU DEFESA POR MEIO DE ADV OGADO NOMEADA AS FLS. 54/55. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL FORAM OUVIDA A VITIMA E REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM ALEG ACOES FINAIS TANTO O MINISTERIO PUBLICO QUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 OU A PRISAO EM TEMPORARIA EM PREVENTIVA QUANDO SATISFATORIAMENTE ALICERCADA EM FUNDAMENTOS CONCRETOS DOS AUTOS A RESPEITO DA EXIST ENCIA DE MATERIALIDADE DO CRIME E DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTO RIA, FULCRADA, ESPECIALMENTE, NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. 2) BONS PREDICADOS PESSOAIS. INSUFICIENCIA. OS ATRIBUTO S SUBJETIVOS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDAD