Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de novembro de 2018. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003489-50.2015.4.03.6127/SP 2015.61.27.003489-8/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG.

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 TIVAS APRESENTADAS PELO SENTENCIADO, MANTENDO O REEDUCANDO NO REG IME SEMIABERTO. AS MANIFESTACOES RETRO, ENCONTRAM-SE GRAVADAS EM MIDIA AUDIOVISUAL EM ANEXO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU DECISA O ORAL, FICANDO DETERMINADO O SEGUINTE: 1 ACOLHO A JUSTIFICATIVA QUANTO A FALTA OCORRIDA NO DIA 17.09.2016, RECONHECENDO COMO DIA DE PENA CUMPRIDO. 2. QUANTO AS DEMAIS FALTAS,

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 A DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE DESIGNE DIA E HORA PARA A REALIZACAO DE EXAME MEDICO PERICIAL, EM PRAZO NAO S UPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. DEVERAO SER RESPONDIDOS OS SEGUINTES QUESITOS: 1. O ACUSADO ANA CAROLINA DE MELLO OLIVEIRA E PORTADORA DE DISTURBIO MENTAL OU ANOMALIA PSIQUICA? EM CASO AFIR MATIVO, QUAL? ESPECIFIQUE. 2. AO TEMPO DA ACAO

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ERCER TRABALHO EM FAZENDA POR SI SO NAO AFASTA O DEVER DE CUMPRIR A CONDENACAO. CARACTERIZADA A FALTA GRAVE, CONFORME ARTIGO 50, I NCISO II E V, DA LEP, DEVENDO NA FORMA DO ARTIGO 118 DA REFERIDA LEI SER REGREDIDO AO REGIME FECHADO. QUANTO A PERDA DE DIAS REMID OS, DIZ O ARTIGO 127 DA LEP QUE O JUIZ PODERA REVOGAR ATE 1/3 DES TES DIAS. NO CASO, O GRAU DE PERDA DEVE PONT

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 TA CARTA PRECATORIA. ENCERRADO O PRAZO, COM OU SEM A JUNTADA DE D OCUMENTOS, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS. F IXO EM 02 UHD"S OS HONORARIOS DO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO, DEV ENDO SER EXPEDIDAS COMPETENTE CERTIDAO E ENCAMINHADA A OAB LOCAL. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORM

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR. PROTOCOLO : 28900-69.2019.8.09.0076 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIEGO DIAS BUENO VITIMA : VITOR OLIVEIRA GOMES DESPACHO : ASSIM SENDO, AO MENOS POR ORA, ENTENDO PRESENTES PRESSUPOSTOS AUT ORIZADORES PARA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DE DIEGO DIAS B UENO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO II DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, PARA ASSEGU

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 490 Sem razão. Com efeito, examinando o recurso do Reclamante não verifico ausência de dialeticidade, porquanto devidamente atacadas as razões de decidir da sentença, nos termos do artigo 1.010, inciso II, do CPC e Súmula n. 422 do TST, merecendo ser destacado que a RECURSO DO RECLAMANTE mera reiteração de argumentos expostos anteriormente não enseja o reconhecime

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 10060 julgamentos e porque se mostra mais ou tão célere quanto à lei que tratem de questões processuais serão aplicados recomendação da E. Corregedoria. imediatamente aos processos em cursos, respeitando-se os atos Poderá a reclamada apresentar defesa e documentos até a data da processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a audiência

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NR. PROTOCOLO : 377836-38.2008.8.09.0076 ( 200803778362 ) AUTOS NR. : 445 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIVALDO LOPES DE QUEIROZ ADV ACUS : 25061 GO - SIDNEI VALENTIM BITTENCOURT DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PROTOCOLO N. 200803778362 REED UCANDO: LUCIVALDO LOPES DE QUEIROZ AOS VINTE E OITO DIAS DO MES J ULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NESTA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 284300-65.2011.8.09.0076 375 EXECUCAO PENAL MURILO FERREIRA GOMES 25061 GO - SIDNEI VALENTIM BITTENCOURT 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA 36406 GO - ANTONIO FLAVIO GOMES E BITTENCOURT DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PROTOCOLO N. 201102843002 REED UCANDO: MURILO FERREIRA GOMES AOS TREZE DIAS DO MES DE