Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, A HORA DESIGNADA, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DR. SAMUEL JO AO MARTINS, O PROMOTOR DE JUSTICA DR. CAUE ALVES PONCE LIONES, CO MIGO ASSISTENTE AO SEU CARGO ABAIXO NOMINADA. APREGOADA AS PARTES , PRESENTE O REEDUCANDO, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, DR. BRUNO SILVA FARIA, OAB/GO 35.171. ABERTA A AUDIENCIA, PA

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Conheço dos recursos ordinários porque preenchidos todos os 17155 preparação. pressupostos recursais de admissibilidade. Quanto ao valor arbitrado, é certo que a doutrina não estipula critérios matemáticos. Isso porque a indenização pelo dano moral, ou estético, não está atrelada à extensão do prejuízo econômico, MÉRITO sendo que o escopo, na espécie, é d

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 injustificadas durante o contrato. 62430 guias e a chave de conectividade necessárias para o levantamento do FGTS, bem como a entregar ao reclamante as guias para O autor insiste no pleito de reversão da justa causa que lhe foi habilitação ao seguro-desemprego, no prazo de 10 dias a contar da aplicada ao fundamento de que não há proporcionalidade no ato de intima

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 487 necessário que coexistam os elementos dano, nexo causal e ato VELOSO). ilícito culposo em sentido amplo, decerto que este último elemento "INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE pode ou não depender de comprovação de culpa patronal, conforme PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. RECOLHIMENTOS a modalidade de responsabilidade civil incidente sobre cada caso D

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 494 ao pagamento de indenização, a título de dano moral, pelo A Rés, por ocasião da interposição do seu Recurso Ordinário, não inadimplemento de parcelas rescisórias estabelecidas em termo de efetuaram o pagamento das custas processuais e o recolhimento do acordo, ausência de baixa da CTPS e falta de recolhimento do depósito recursal, tendo pleiteado lhe foss

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 498 recolhimento do preparo conforme determinado, nos termos da OJ ficou sem condições de pagar as contas da residência, inclusive n. 269, SBDI-I, TST, motivo pelo qual não conheço do apelo das pagamento de financiamento habitacional. Rés por deserção. Analiso. Para que se atribua a responsabilidade civil ao empregador, é necessário que coexistam os elementos

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 20010 Em relação à dispensa por justa causa aplicada, a suposta declaração de fl.118 é desprovida de qualquer valor probante. A uma, porque o seu layout aponta na direção de que as assinaturas e digital foram apostas numa folha em branco e depois houve a VOTO digitação do texto, pois não faz sentido algum ter havido tanto espaço em branco entre eles e, sequer,

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 408 O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 16/04/2018; recurso de revista interposto em 26/04/2018), devidamente preparado (depósito recursal - ID. 0afbefe e 4528464; custas - ID. PODER JUDICIÁRIO a0b6812 e 686e075). JUSTIÇA DO TRABALHO Irregularidade de representação. Recurso inexistente. O advogado que assinou digitalmente o recurso de revista (ID.

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ENSAO DOS DIREITOS POLITICOS, BEM COMO A SUPERINTENDENCIA DA POLI CIA FEDERAL EM GOIAS, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO, PARA INSCRIC AO DO NOME DOS REUS NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS SINIC, EM ATENCAO AO ART. 809, 3, DO CODIGO PENAL DE RITOS. B) EX PECA-SE GUIA PARA A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA MEDIANTE A FORMACAO DE NOVOS AUTOS, CONSOANTE DISPOEM OS ARTS. 10

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 MADOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___________ (ANA LIVIA MOREIRA SARDINHA) QUE O DIGI TEI. SAMUEL JOAO MARTINS MARGARIDA BITTENCOURT DA SILVA LIONES JU IZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 71766-44.2009.8.09.0076 ( 200900717666 )