Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3660 FRAGA (OAB 18886/MS) Juiz de Direito: DR. LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA 568.788 FERNANDO HENRIQUE PEREIRA ROSALINO (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância fls. 02/28. Intimar a defesa para, no prazo de 05 dias, manifestar-se a respeito do Procedimento Disciplinar n. 143/2016, que apurou a falta dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4398 567.473 AFONSO FILHO ABREU (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). APENSO Remição de Penas. Ciência à defesa da r. decisão de fls. 28 que INDEFERIU, por falta de amparo legal, o pedido de remição de penas com base em leitura de obras literárias e feitura de respectivas resenhas. Dr. Jefferson Badan OAB/SP nº 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3481 Processo 7001402-93.2015.8.26.0576 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - João Otávio Sabino da Silva - Desta forma, ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de indulto e comutação de penas formulados em favor do sentenciado. ADV: GIOVANA MARIA GONÇALVES (OAB 227756/SP) Processo 7001402-93.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4398 567.473 AFONSO FILHO ABREU (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). APENSO Remição de Penas. Ciência à defesa da r. decisão de fls. 28 que INDEFERIU, por falta de amparo legal, o pedido de remição de penas com base em leitura de obras literárias e feitura de respectivas resenhas. Dr. Jefferson Badan OAB/SP nº 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4398 567.473 AFONSO FILHO ABREU (EXECUÇÃO DE SENTENÇA). APENSO Remição de Penas. Ciência à defesa da r. decisão de fls. 28 que INDEFERIU, por falta de amparo legal, o pedido de remição de penas com base em leitura de obras literárias e feitura de respectivas resenhas. Dr. Jefferson Badan OAB/SP nº 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3905 tumulto processual. Defesa privada apresenta requerimento de fls. 18/19 solicitando a unificação de 07 processos e informa que não possui condições de apresentar atestado de trabalho eis que o sentenciado somente conseguirá trabalho quando em liberdade. Por fim, solicita a este Juízo a extração de c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 1285 1ª Vara de Execuções Criminais Juiz de Direito: DR. LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA 621.470 HELDER MANTA DA SILVA FREITAS (Execução de Sentença). Apenso de Benefícios fls. 27. Ciência à defesa do r. despacho datado de 07.01.2019: Para processamento do pedido de livramento condicional são necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 8072 JUIZ(A) DE DIREITO ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2018 Processo 0016567-91.2018.8.26.0482 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Renato Willian Martins - Intimese o advogado constituído, para que, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 4527 I, da LEP, determinou a regressão o sentenciado ao regime fechado, bem como declarou a perda de um terço (1/3) dos dias, eventualmente remidos, nos termos do art. 126, II e art. 127 da LEP, alterados pela Lei 12.433/2011. ADV.DR. ALINO CÉSAR DE MAGALHÃES. OAB/MT. 14.445. ADV.DR. CESAR AUGUSTO MAGALHÃES. O

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 EL JOAO MARTINS CAUE ALVES PONCE LIONES JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA REEDUCANDO: ADVOGADO(A): PROTOCOLO NR. : 412162-43.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLITO PEREIRA DA SILVA VITIMA : ALINE MARTINS SOARES DESPACHO : AO FINAL, FOI PROFERIDA PELO MM. JUIZ, A SEGUINTE DECISAO ORALMEN TE, FICANDO DECIDIDO O SEGUINTE: 1. MANTENHO A