Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1374 unân. da 1ª T. do TRT da 3ª R. de 3.3.86, no RO 3.752/85, rel. juiz Aroldo Plínio Gonçalves)” (in Código de Processo Civil Anotado, Vol. II, 6ª ed., RT, 1994, pág. 1420). Humberto Theodoro Júnior leciona: “Todos os pretensos direitos subjetivos que podem figurar nos litígios a serem solucionados pelo process

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 201

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Agravado(s) e Recorrido(s) Advogado Agravado(s) e Recorrido(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Jerônimo José Batista(OAB: 4732/GO) Dr. Paulo Varandas Júnior(OAB: 15518/DF) Dr. Feliciano Franco Mamede(OAB: 25553-A/GO) Dra. Priscila Lauande Rodrigues(OAB: 32791/DF) Dra. Giovanna Nardelli Marques de Oliveira(OAB: 54237-A/DF) ALL NUTRI ALIMENTOS LTDA. Dr. Eduardo Val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2409 feito a demonstração da verdade deste ou daquele fato. Entretanto, as regras do ônus da prova interessam profundamente ao julgador no momento em que tiver de decidir sem prova nos autos, quando então elas se transformam em regras de julgamento, cabendo-lhe, ao aplicá-las, impor derrota àquela parte que tinha o encar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 1832 Direito Processual Civil, Vol. I, 12ª ed., Forense, 1994, pág. 411). E aduz a seguir: “Enquanto o processo de execução é voltado para a satisfação do direito do credor e atua sobre bens, o processo de conhecimento tem como objeto as provas dos fatos alegados pelos litigantes, de cuja apreciação o Juiz deverá def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 1660 Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo NP.: 00402036-1/00 TP.: APELACAO CIVEL NA.: 402036 PP.6 CO.: SAO PAULO DJ.: 08/11/88 OJ.: 7ª. CAMARA DP.: MF 370/139 Rel. RENATO TAKIGUTHI DEC.: Unanime RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRANSITO - COLISAO NA PARTE TRASEIRA - EVENTO OCORRIDO QUANDO O VEICULO DO AUTOR, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1046 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012494-65.2015.8.26.0320 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 115665/SP - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA REQDO : F.F.S.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012496-35.2015.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.C.M. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 1284 estipulado em contrato. Informa que não há que se falar em danos morais e as cobranças efetuadas são devidas por força contratual. Juntou documentos. Réplica do autor em ID. 13538767. Autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Primeiramente, mantenho os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 98 e seguintes do CPC em favor do autor, bem como a inversão do ônus da prova nos termos do a

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1853 Acórdão EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Caracterizado o dano, a culpa do empregador e o nexo de causalidade, de forma a apontar a responsabilidade civil, cabível a reparação por dano moral sofrido. Aplicação dos artigos 7º, XXVIII, da CR/88; 186, e 927, caput, do Código Civil. DECISÃO: A Décima Turma julgou o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2742 Desta forma, qualquer obstáculo que impedisse a continuidade de sua rota, como o veículo segurado, seria colhido, sem possibilidade de frenagem tempestiva e com segurança, já que se trata de veículo de grande porte, como a própria ré asseverou, com frenagem lenta, necessitando de distância. A violência da colisã