Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4184 canela por ter batido em uma cadeira", como narrou em depoimento PREQUESTIONAMENTO pessoal, se mostrou imprevisível ou inevitável, margeando o caso A decisão adota tese explícita sobre toda a matéria em discussão, fortuito ou força maior, tratando-se, com devido respeito, de uma não viola as súmulas de Tribunais Superiores, tampouco os fatalidade. disposit

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4187 reclamada, em momento em que fazia a ronda junto com a Guarda materiais. Municipal, após assalto". Nego provimento. Como se vê, o acidente de trabalho sofrido pelo reclamante não RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA está relacionado diretamente ao desempenho de suas funções, Mantida a improcedência da ação, prejudicada a análise da devendo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1639 DANOS MORAIS E MATERIAIS - DALVACI VIEIRA DA SILVA X PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Fls. 188 - Vistos, etc,... Fls. 187: providencie a requerida, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. Int. - ADV PAULO ALVES DOS ANJOS OAB/SP 149024 - ADV MARCELA MELO DA SILVA OAB/SP 261701 - ADV OSCAR PEREIRA FILHO OAB/S

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1090 205 pelo principio da razoabilidade , celeridade e instrumentalidade, e ainda, pela possibilidade de ser produzida prova pericial, nada obsta que se converta o rito sumário em ordinário, possibilitada pelo art. 277 , § 4º , do CPC, desde que inexistindo prejuízo à defesa, pois, garantido o contraditório. Este pensamento condiz com o julgamento adiante ementado dos tribunais

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1056 193 “AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO DE RITO SUMÁRIO PARA ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada, deve ser afastada a alegada violação ao art. 535 do Código de Processo Civil . 2. Não h

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 826 244 Seguros - Cuida o pedido de cobrança securitária a qual a lei determina a tramitação pelo rito sumário. No entanto, pelo principio da razoabilidade , celeridade e instrumentalidade, e ainda, pela possibilidade de ser produzida prova pericial, nada obsta que se converta o rito sumário em ordinário, possibilitada pelo art. 277 , § 4º , do CPC, desde que inexistindo preju

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 901 119 gratuidade judiciária. Cuida o pedido de cobrança securitária a qual a lei determina a tramitação pelo rito sumário. No entanto, pelo principio da razoabilidade , celeridade e instrumentalidade, e ainda, pela possibilidade de ser produzida prova pericial, nada obsta que se converta o rito sumário em ordinário, possibilitada pelo art. 277 , § 4º , do CPC, desde que in

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 814 106 ementado dos tribunais superiores: “AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO DE RITO SUMÁRIO PARA ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada, deve ser afastada a alegada violação ao art. 535 do C

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 812 197 Promovida para contestar o feito, sob pena de revelia. Havendo contestação, vistas à parte Autora para replicar. Intime(m)-se. ADV: MARIANA ARAUJO MENDES (OAB 23535/CE) - Processo 0150162-11.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário Seguro - REQUERENTE: FRANCISCO SOARES RAMOS - REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/A e outro - Este processo trata de cobrança securitária, na qual, fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1604 0004176-63.2010.8.26.0360 (360.01.2010.004176-0/000000-000) Nº Ordem: 000634/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - - ADILSON JOSÉ ANTONIOLI X RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS SA - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. A